STJ - 1500357-20.2019.8.26.0363

30/08/2022 16:01

Transitado em Julgado em 30/08/2022

12/08/2022 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 671352/2022

12/08/2022 14:03

Protocolizada Petição 671352/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2022

12/08/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2022

10/08/2022 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2022 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2022

10/08/2022 13:40

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e não-provido

06/12/2021 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

06/12/2021 16:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1109456/2021

06/12/2021 16:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/12/2021 16:44

Protocolizada Petição 1109456/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/12/2021

25/11/2021 15:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/11/2021 15:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/11/2021 15:30

Distribuído por dependência ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 603436 (2020/0196846-4)

28/10/2021 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA