04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1505401-50.2015.8.26.0075; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; ADRIANA CARVALHO; Foro de Bertioga; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1505401-50.2015.8.26.0075; Municipais; Apelante: Município de Bertioga; Advogada: Geilsa Kátia Sant´ana (OAB: 219437/SP) (Procurador); Apelada: Antonio Anastacio Leite; Advogado: Marcell da Silva Leite (OAB: 319033/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
29/08/2025 12:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/08/2025 12:26

Reativação de Processo Suspenso
23/06/2025 07:49

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2025 09:43

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 11:04

Conclusos para despacho
10/05/2025 09:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/05/2025 01:41

Suspensão do Prazo
29/03/2025 06:39

Expedição de Certidão.
18/03/2025 22:14

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 12:00

Expedição de Certidão.
18/03/2025 11:59

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença Pelo Acolhimento da Exceção de Pré-executividade
10/03/2025 16:58

Conclusos para julgamento
27/02/2025 08:58

Conclusos para despacho
09/01/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/12/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2024 06:32

Expedição de Certidão.
03/12/2024 10:26

Expedição de Certidão.
03/12/2024 10:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Exceção de Pré-Executividade
03/12/2024 10:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/11/2024 22:16

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
03/04/2024 21:57

Suspensão do Prazo
09/08/2023 09:50

Expedição de Mandado.
08/08/2023 12:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/05/2023 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023 06:32

Expedição de Certidão.
13/05/2023 09:01

Expedição de Certidão.
13/05/2023 09:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/05/2023 09:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/05/2023 19:01

Expedição de Carta.
02/05/2023 19:00

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
02/05/2023 11:53

Conclusos para decisão
17/04/2023 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2023 06:38

Expedição de Certidão.
04/04/2023 18:36

Expedição de Certidão.
04/04/2023 18:36

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 14:52

Conclusos para despacho
01/04/2023 05:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2023 06:42

Expedição de Certidão.
20/03/2023 17:58

Expedição de Certidão.
20/03/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 14:13

Conclusos para despacho
14/03/2023 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2023 06:41

Expedição de Certidão.
03/03/2023 14:05

Expedição de Certidão.
03/03/2023 14:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/02/2023 21:30

Suspensão do Prazo
12/12/2022 23:57

Suspensão do Prazo
12/12/2022 00:06

Suspensão do Prazo
07/12/2022 21:25

Suspensão do Prazo
29/11/2022 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2022 23:32

Suspensão do Prazo
22/11/2022 06:32

Expedição de Certidão.
10/11/2022 10:30

Expedição de Certidão.
10/11/2022 10:30

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 10:57

Conclusos para despacho
19/10/2022 21:41

Suspensão do Prazo
17/12/2021 22:38

Suspensão do Prazo
10/12/2021 21:19

Suspensão do Prazo
24/11/2021 21:43

Suspensão do Prazo
04/10/2021 23:24

Suspensão do Prazo
10/09/2021 06:56

Expedição de Certidão.
30/08/2021 11:00

Expedição de Certidão.
30/08/2021 11:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/04/2021 22:17

Suspensão do Prazo
29/03/2021 21:25

Suspensão do Prazo
10/02/2021 01:10

Suspensão do Prazo
18/12/2020 21:49

Suspensão do Prazo
14/12/2020 21:23

Suspensão do Prazo
31/10/2020 01:25

Suspensão do Prazo
19/10/2020 21:22

Suspensão do Prazo
23/09/2020 11:26

Bloqueio/penhora on line
21/09/2020 13:55

Conclusos para decisão
28/08/2020 13:54

Conclusos para despacho
04/07/2020 02:30

Suspensão do Prazo
26/06/2020 17:00

Juntada de Outros documentos
26/06/2020 17:00

Juntada de Outros documentos
26/06/2020 17:00

Juntada de Outros documentos
26/06/2020 17:00

Juntada de Outros documentos
26/06/2020 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2020 16:23

Expedição de Certidão.
23/06/2020 16:22

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
10/06/2020 05:06

Suspensão do Prazo
10/06/2020 04:58

Suspensão do Prazo
04/05/2020 21:59

Suspensão do Prazo
14/04/2020 04:55

Suspensão do Prazo
27/03/2020 22:31

Suspensão do Prazo
16/03/2020 21:54

Suspensão do Prazo
20/01/2020 22:21

Suspensão do Prazo
30/10/2019 21:27

Suspensão do Prazo
01/09/2019 10:48

Suspensão do Prazo
30/07/2019 23:49

Suspensão do Prazo
29/05/2019 14:06

Bloqueio/penhora on line
29/05/2019 09:46

Conclusos para decisão
27/05/2019 12:52

Juntada de Outros documentos
27/05/2019 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2019 11:24

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
12/04/2019 11:24

Expedição de Certidão.
09/03/2019 23:17

Suspensão do Prazo
23/12/2018 17:08

Suspensão do Prazo
04/12/2018 21:20

Suspensão do Prazo
12/06/2018 03:31

Suspensão do Prazo
22/09/2017 08:06

Expedição de Certidão.
11/09/2017 18:48

Expedição de Certidão.
11/09/2017 18:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
17/08/2017 17:10

Conclusos para decisão
17/08/2017 17:06

Expedição de Certidão.
02/06/2017 08:06

Expedição de Certidão.
22/05/2017 09:41

Expedição de Certidão.
22/05/2017 09:41

Proferido Despacho
10/05/2017 10:02

Conclusos para despacho
10/01/2017 18:08

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
10/01/2017 18:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/07/2016 16:02

Expedição de Certidão.
22/07/2016 16:02

Ato ordinatório
21/07/2016 12:38

Expedição de Certidão.
06/07/2016 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/06/2016 11:38

Expedição de Carta.
20/06/2016 12:46

Proferido Despacho
10/06/2016 18:13

Conclusos para despacho
08/05/2016 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2016 11:36

Expedição de Certidão.
02/05/2016 16:27

Proferido Despacho
29/04/2016 14:40

Conclusos para despacho
17/12/2015 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2017

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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