03/09/2025 02:10

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000526-36.2025.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Breno Henrique Castro Tolentino - Maurilio Malaquias de Oliveira - Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, fazendo-o para condenar a parte ré a restituir à parte autora a quantia de R$ 4.000,00, acrescida da multa de 10% contratualmente estipulada, a qual, à - ADV: ANA CLARA DE SOUZA PANTALEÃO (OAB 467425/SP), PAULA DE OLIVEIRA (OAB 421059/SP), MATHEUS DE OLIVEIRA (OAB 517751/SP)
02/09/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 16:52

Julgada Procedente em Parte a Ação
13/06/2025 16:40

Conclusos para julgamento
05/06/2025 10:42

Juntada de Petição de Réplica
29/05/2025 08:04

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 06:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 13:41

Conclusos para despacho
23/05/2025 20:53

Juntada de Petição de contestação
11/05/2025 05:23

Suspensão do Prazo
04/05/2025 09:45

Suspensão do Prazo
30/04/2025 16:43

Conclusos para despacho
30/04/2025 11:48

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/04/2025 11:48

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 14:52

Audiência Realizada Inexitosa
29/04/2025 11:08

Expedição de Certidão.
29/04/2025 09:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/04/2025 02:30:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
28/04/2025 16:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
28/04/2025 16:43

Expedição de Certidão.
28/04/2025 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2025 09:43

Juntada de Mandado
23/04/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 11:19

Conclusos para despacho
09/04/2025 19:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 16:54

Expedição de Mandado.
04/04/2025 21:09

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 13:29

Conclusos para despacho
02/04/2025 13:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/04/2025 02:30:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
02/04/2025 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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