25/10/2024 15:19

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 15:19

Expedição de Certidão.
10/10/2024 00:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2024 05:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/10/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 23:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2024 09:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/08/2024 09:03

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 11:01

Conclusos para despacho
01/08/2024 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 15:40

Arquivado Definitivamente
02/05/2024 15:40

Expedição de Certidão.
01/11/2023 11:51

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
20/10/2023 01:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2023 09:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/10/2023 13:52

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 14:53

Conclusos para despacho
11/10/2023 14:53

Baixa Definitiva
11/10/2023 14:53

Expedição de Certidão.
28/08/2023 01:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 1000789-41.2021.8.26.0294 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU -

Vistos.

Conheço dos embargos de declaração, pois tempestivos, e passo a sanar as omissões alegadas.

Com razão a Embargante.

Conforme se observa da sentença de fls. 269/278 há menção a respeito das benfeitorias (fls. 275) sem a consequente declaração no dispositivo.

Ante o exposto, acolho os embargos de declaração, sanando as omissões, a fim de fazer constar no item "d" de fls. 277 o seguinte texto: C) DECLARO o perdimento dos valores pagos pela Requerida em virtude do contrato, bem como de eventuais benfeitorias realizadas.

No mais, mantenho a r. sentença atacada, por seus próprios e jurídicos fundamentos.

Intime-se.
25/08/2023 05:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 16:40

Embargos de Declaração Acolhidos
14/06/2023 16:03

Conclusos para decisão
14/06/2023 08:42

Conclusos para despacho
02/06/2023 15:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/06/2023 01:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/05/2023 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/05/2023 11:19

Julgado procedente o pedido
04/04/2023 10:06

Conclusos para julgamento
03/04/2023 13:41

Expedição de Certidão.
03/04/2023 09:22

Conclusos para despacho
31/03/2023 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2023 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2023 02:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/03/2023 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/03/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 18:55

Juntada de Outros documentos
02/12/2022 12:23

Expedição de Ofício.
30/11/2022 01:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2022 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/11/2022 11:00

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022 09:49

Conclusos para despacho
24/11/2022 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2022 01:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2022 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/11/2022 12:00

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 11:58

Juntada de Outros documentos
09/08/2022 11:27

Juntada de Ofício
08/08/2022 01:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/08/2022 05:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/08/2022 18:39

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 09:34

Conclusos para despacho
02/08/2022 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2022 03:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2022 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/06/2022 18:49

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 10:15

Expedição de Carta precatória.
14/06/2022 10:15

Expedição de Carta precatória.
13/06/2022 01:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/06/2022 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/06/2022 16:51

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 10:12

Conclusos para despacho
07/06/2022 19:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2022 02:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/05/2022 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/05/2022 16:49

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 14:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/05/2022 19:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/05/2022 21:23

Ato ordinatório praticado
18/04/2022 11:42

Expedição de Carta.
18/04/2022 11:42

Expedição de Carta.
11/04/2022 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2022 01:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2022 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/04/2022 13:16

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 01:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/03/2022 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/03/2022 10:17

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 14:07

Conclusos para despacho
23/03/2022 23:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2022 01:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2022 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/03/2022 16:32

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 16:29

Juntada de Outros documentos
09/03/2022 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2022 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2022 01:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/02/2022 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/02/2022 19:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/02/2022 17:49

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 01:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/02/2022 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/02/2022 13:23

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 08:38

Conclusos para despacho
09/02/2022 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2022 18:43

Expedição de Carta.
07/02/2022 01:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/02/2022 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/02/2022 11:02

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 15:26

Conclusos para despacho
02/02/2022 15:25

Expedição de Certidão.
15/10/2021 04:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/10/2021 11:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/10/2021 16:21

Ato ordinatório praticado
06/10/2021 03:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2021 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/10/2021 11:41

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2021 11:14

Conclusos para despacho
30/09/2021 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2021 01:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/09/2021 11:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/09/2021 18:00

Ato ordinatório praticado
16/09/2021 14:37

Juntada de Outros documentos
08/09/2021 15:32

Juntada de Outros documentos
08/09/2021 15:32

Juntada de Outros documentos
16/08/2021 08:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/08/2021 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/08/2021 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2021 11:24

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2021 14:44

Conclusos para despacho
10/08/2021 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2021 14:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2021 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/08/2021 09:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/08/2021 15:05

Ato ordinatório praticado
03/08/2021 10:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/07/2021 13:34

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2021 10:56

Conclusos para despacho
29/07/2021 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2021 08:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/07/2021 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/07/2021 17:42

Ato ordinatório praticado
20/07/2021 17:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2021 19:26

Expedição de Mandado.
18/06/2021 00:23

Ato ordinatório praticado
15/06/2021 10:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2021 10:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/06/2021 09:35

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2021 12:36

Conclusos para despacho
10/06/2021 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2021

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Sentença • Arquivo

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