16/09/2025 16:36

Conclusos para despacho
16/09/2025 16:10

Conclusos para despacho
16/09/2025 14:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/09/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000484-43.2024.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ana Paula Cardoso da Silva - - Raul Fernandes Viana - Loteamento Jardim Florença Spe Ltda - Diante desse dúbio cenário, entendo que deve prevalecer, por ora, a presunção relativa de pobreza, a menos que a parte ré informe novos elementos concretos que permitam aferir novas condições financeiras dos autores.

A simples menção de que o autor exerce a profissão de jogador de futebol em outro país não autoriza o afastamento da presunção de pobreza.

Diante do exposto, mantenho os benefícios da gratuidade judiciária anteriormente concedido aos autores.

Decorrido o prazo desta decisão, tornem os autos conclusos no fluxo digital de sentenças.

Intime-se. - ADV: JONATHAN FOLTRAN DENADAI (OAB 475739/SP), JONATHAN FOLTRAN DENADAI (OAB 475739/SP), ERIC ALGARVES DE OLIVEIRA (OAB 336734/SP), ERIC ALGARVES DE OLIVEIRA (OAB 336734/SP), FABIO MAIA GARRIDO TEBET (OAB 320661/SP), ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO (OAB 156894/SP)
08/09/2025 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 13:26

Concedida a gratuidade da justiça
22/04/2025 16:21

Conclusos para decisão
16/04/2025 11:05

Conclusos para despacho
14/04/2025 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 21:42

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 17:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/04/2025 16:58

Expedição de Certidão.
03/04/2025 16:19

Juntada de Ofício
03/04/2025 16:16

Juntada de Ofício
03/04/2025 16:15

Juntada de Ofício
03/04/2025 16:13

Juntada de Ofício
03/04/2025 16:13

Juntada de Ofício
03/04/2025 16:10

Juntada de Ofício
03/04/2025 16:03

Juntada de Ofício
03/04/2025 16:02

Juntada de Ofício
03/04/2025 15:57

Juntada de Ofício
03/04/2025 15:55

Juntada de Ofício
03/04/2025 15:53

Juntada de Ofício
03/04/2025 15:51

Juntada de Ofício
03/04/2025 15:51

Juntada de Ofício
03/04/2025 15:49

Juntada de Ofício
27/01/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/01/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 13:02

Conclusos para despacho
29/11/2024 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 12:17

Conclusos para despacho
29/11/2024 12:15

Expedição de Certidão.
10/10/2024 00:45

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2024 10:53

Conclusos para despacho
04/10/2024 07:26

Conclusos para despacho
01/10/2024 11:04

Conclusos para decisão
30/09/2024 16:30

Conclusos para despacho
30/09/2024 16:22

Expedição de Certidão.
09/09/2024 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 00:44

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 10:11

Conclusos para despacho
22/08/2024 22:37

Conclusos para despacho
16/07/2024 11:39

Conclusos para decisão
04/07/2024 10:35

Conclusos para despacho
09/06/2024 22:15

Juntada de Petição de Réplica
10/05/2024 00:54

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2024 14:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/05/2024 14:02

Expedição de Certidão.
19/04/2024 17:21

Juntada de Petição de contestação
29/03/2024 00:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/03/2024 05:14

Juntada de Certidão
14/03/2024 11:34

Expedição de Carta.
05/03/2024 23:45

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2024 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2024 08:14

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 11:26

Conclusos para decisão
28/02/2024 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4000324-21.2025.8.26.0106

Maykel Dellago Pereira

Sociedade de Ensino Superior Estacio de ...

Advogado: Bruno Feigelson

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/08/2025 13:08

Exibir Processo

Processo nº 4003305-87.2025.8.26.0020

Vanessa Ramos Ribeiro

Higor Imoveis LTDA

Advogado: Suellen Medeiros Sampaio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/08/2025 22:26

Exibir Processo

Processo nº 1005208-89.2025.8.26.0189

Banco Santander

Transportadora Jr Fernandopolis LTDA

Advogado: Flavio Neves Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/06/2025 17:12

Exibir Processo

Processo nº 1073341-14.2015.8.26.0100

Azul Companhia de Seguros Gerais

Mr Modullare Comercio de Moveis e Decora...

Advogado: Cintia Malfatti Massoni Cenize

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/07/2015 11:07

Exibir Processo

Processo nº 1100797-84.2025.8.26.0100

Colegio Poliedro Sociedade LTDA

Iraci Tertuliano da Silva

Advogado: Paulo Augusto Greco

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/07/2025 16:06

Exibir Processo