TJSP - 0003654-66.2023.8.26.0041

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ANTONIO ROBERTO BARBOSA

OAB: 66251/SP

PAULO LIEB

OAB: 420699/SP

CPF *56.***.*91-82

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/10/2024 04:02

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2024 00:19

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2024 16:18

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 03/07/2024 16:18

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 03/07/2024 16:18

    Recebidos os autos

  • 27/06/2024 17:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 25/06/2024 09:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/06/2024 17:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/06/2024 16:53

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2024 16:27

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2024 16:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/06/2024 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2024 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2024 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2024 14:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/05/2024 07:49

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2024 18:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/05/2024 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2024 11:02

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2024 10:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/04/2024 11:01

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 16/04/2024 11:01

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 16/04/2024 11:01

    Recebidos os autos

  • 15/04/2024 15:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 15/04/2024 13:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/04/2024 10:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/04/2024 11:42

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2024 11:38

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2024 07:32

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2024 07:32

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2024 07:30

    Concedida Progressão de regime

  • 26/03/2024 12:58

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2024 21:45

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2024 16:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/03/2024 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 12:15

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 12:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/03/2024 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2024 14:04

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2024 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 12:07

    Declarada a Remição

  • 21/02/2024 09:49

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2024 15:19

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2024 19:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/02/2024 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2024 12:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/01/2024 12:04

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 31/01/2024 12:04

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 31/01/2024 12:04

    Recebidos os autos

  • 30/01/2024 11:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 30/01/2024 09:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/01/2024 18:41

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2024 17:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/01/2024 14:29

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2024 10:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/01/2024 08:34

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2024 08:33

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2024 21:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/01/2024 21:33

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2024 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2024 09:47

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2024 11:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/01/2024 09:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/01/2024 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2024 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2024 08:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/01/2024 14:12

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2024 14:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/12/2023 14:36

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2023 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 15:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2023 15:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/11/2023 12:39

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2023 15:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/10/2023 18:38

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 18:38

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 18:38

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 18:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/10/2023 11:49

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2023 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2023 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 01:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/09/2023 09:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/09/2023 08:50

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 21:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/09/2023 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 11:34

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 11:33

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2023 02:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Antonio Roberto Barbosa (OAB 66251/SP), Paulo Lieb (OAB 420699/SP) Processo 0003654-66.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: RICARDO RIBEIRO VENANCIO - Fls. 116/117 Com razão a defesa.

    Retifique-se o cálculo de pena para constar lapso de 1/3 (crime comum) para fins de concessão de livramento condicional em relação ao delito previsto no artigo 35, da Lei nº 11.343/06.

  • 29/08/2023 00:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/08/2023 18:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/08/2023 13:24

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2023 03:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/08/2023 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 10:32

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 17/07/2023 10:32

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 17/07/2023 10:32

    Recebidos os autos

  • 14/07/2023 17:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 13/07/2023 13:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/07/2023 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2023 15:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/06/2023 03:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/06/2023 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/06/2023 13:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/06/2023 14:39

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2023 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2023 14:29

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2023 01:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/04/2023 05:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/04/2023 14:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2023 08:47

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2023 14:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/03/2023 05:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/03/2023 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/03/2023 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 17:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/03/2023 15:41

    Expedição de Ofício.

  • 16/03/2023 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2023 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2023 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2023 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2023 12:42

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2023 14:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/03/2023 16:55

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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