01/09/2025 06:57

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 06:43

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1046643-34.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Evani da Luz -

Vistos.

As petições relativas à obrigação de pagar deverão ser protocolizadas no procedimento incidental, onde serão analisadas.

Somente as petições relativas à obrigação de fazer, se houver, serão analisadas nos autos principais.

Intimem-se. - ADV: ELIZANGELA LUCIA DE PAULA SILVA (OAB 381536/SP), EDUARDO THOMAZINI SILVA (OAB 417080/SP)
29/08/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 12:36

Conclusos para despacho
12/08/2025 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 17:05

Incidente Processual Instaurado
06/05/2025 11:46

Expedição de Certidão.
29/04/2025 06:13

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 16:49

Expedição de Certidão.
25/04/2025 16:49

Homologado o Cálculo
25/04/2025 16:16

Conclusos para despacho
25/04/2025 15:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/04/2025.
20/12/2024 03:23

Expedição de Certidão.
09/12/2024 13:18

Expedição de Certidão.
09/12/2024 13:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/12/2024 04:26

Expedição de Certidão.
28/11/2024 06:43

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 12:58

Expedição de Certidão.
26/11/2024 12:57

Determinado o arquivamento
26/11/2024 10:14

Conclusos para despacho
25/11/2024 15:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/11/2024.
25/07/2024 06:38

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 17:55

Concedida a Dilação de Prazo
23/07/2024 11:45

Conclusos para despacho
12/07/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 06:03

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2024 15:41

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
12/06/2024 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2024 04:31

Suspensão do Prazo
11/03/2024 01:45

Expedição de Certidão.
29/02/2024 23:14

Certidão de Publicação Expedida
29/02/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/02/2024 11:39

Expedição de Certidão.
29/02/2024 11:38

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
28/02/2024 15:34

Conclusos para despacho
28/02/2024 10:27

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
24/02/2024 01:36

Suspensão do Prazo
17/12/2023 02:48

Suspensão do Prazo
27/11/2023 09:41

Expedição de Certidão.
17/11/2023 23:31

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/11/2023 17:25

Expedição de Certidão.
16/11/2023 17:25

Julgada Procedente a Ação
05/10/2023 09:33

Conclusos para julgamento
04/10/2023 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 11:00

Expedição de Certidão.
22/08/2023 09:30

Expedição de Mandado.
21/08/2023 21:53

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2023 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2023 13:13

Recebida a Petição Inicial
25/07/2023 09:11

Conclusos para despacho
24/07/2023 20:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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