09/06/2025 14:17

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 11:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/05/2025 18:15

Expedição de Certidão.
06/05/2025 23:43

Suspensão do Prazo
14/04/2025 22:47

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 11:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/04/2025 11:06

Realizado cálculo de custas
16/01/2025 22:36

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 09:22

Ato ordinatório
15/11/2024 04:36

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 09:35

Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2024 17:07

Conclusos para decisão
11/11/2024 07:16

Conclusos para despacho
07/11/2024 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 22:31

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 14:42

Ato ordinatório
31/10/2024 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 22:28

Certidão de Publicação Expedida
28/10/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2024 10:39

Conclusos para decisão
24/10/2024 07:25

Conclusos para despacho
22/10/2024 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 22:36

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 11:05

Ato ordinatório
15/10/2024 06:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/10/2024 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 05:04

Juntada de Certidão
02/10/2024 15:07

Expedição de Carta.
27/09/2024 22:27

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 15:04

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2024 09:58

Conclusos para decisão
25/09/2024 11:33

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
04/07/2024 15:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/07/2024 15:49

Expedição de Certidão.
02/07/2024 17:26

Juntada de Petição de Contra-razões
07/06/2024 23:52

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2024 13:04

Ato ordinatório
06/06/2024 15:41

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/05/2024 06:38

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2024 14:03

Embargos de Declaração Não Acolhidos
10/05/2024 11:38

Conclusos para decisão
10/05/2024 07:47

Conclusos para despacho
09/05/2024 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 23:42

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2024 22:27

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 15:42

Conclusos para despacho
30/04/2024 12:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2024 16:37

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
22/04/2024 13:15

Conclusos para julgamento
18/04/2024 06:53

Conclusos para despacho
16/04/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 22:29

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2024 17:45

Ato ordinatório
25/03/2024 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 08:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2024 08:43

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 08:43

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 02:09

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2024 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2024 14:52

Ato ordinatório
01/02/2024 14:47

Expedição de Mandado.
13/12/2023 02:36

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2023 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2023 10:14

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2023 16:36

Conclusos para decisão
11/12/2023 13:34

Conclusos para despacho
05/12/2023 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 02:21

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/12/2023 16:48

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 16:16

Conclusos para despacho
28/11/2023 10:50

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 02:18

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2023 17:49

Ato ordinatório
22/11/2023 16:06

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 13:23

Expedição de Certidão.
09/11/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 02:23

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2023 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2023 13:15

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2023 09:59

Conclusos para decisão
28/10/2023 13:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/10/2023 05:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 02:23

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2023 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2023 21:24

Ato ordinatório
06/10/2023 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 02:23

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2023 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2023 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2023 11:06

Ato ordinatório
03/10/2023 11:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/10/2023 15:36

Juntada de Outros documentos
15/09/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 13:57

Expedição de Carta.
07/09/2023 02:14

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2023 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2023 21:23

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2023 21:23

Bloqueio/penhora on line
05/09/2023 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 06:36

Conclusos para decisão
30/08/2023 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 02:15

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Flosi de Oliveira (OAB 233640/SP), Marcio Rogerio Borges Fonseca (OAB 342810/SP) Processo 0003017-40.2023.8.26.0066 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ana Paula Neves Calil - Exectdo: Claudio Aparecido Pita Bezerra - Processo nº 2019/000004

Vistos. 1- Fls. 69/74: A impugnação comporta parcial acolhimento.

Primeiramente em que pese as alegações do executado, o recurso de agravo de instrumento interposto não era dotado de efeito suspensivo, e ainda, conforme informação de fls. 81/93, o recurso foi julgado e não conhecido pelo E.

Tribunal de Justiça.

Analisando a planilha de cálculos apresentada pelo exequente/impugnado às fls. 3/4, verifico que foram elaboradas em contradição a sentença proferida nos autos principais.

Isto porque a condenação em 10% de honorários sobre o valor principal da causa é única, e deve ser proporcional para cada vencedor, pela inteligência do artigo 87 do CPC.

Tratando-se de 2 vencedores que apresentaram defesa, por certo são devidos 5% para cada.

Todavia, os cálculos apesentados pela impugnante/executada às fls. 74 encontram-se equivocados, posto que a atualização dos valores devidos a título de honorários, uma vez que incidentes sobre o valor da causa, devem ser calculados a partir da data da propositura da ação ou reconvenção (súmula 14 do STJ), conforme realizado no calculo de fls. 94.

Isto posto, ACOLHO EM PARTE a impugnação ofertada para acolher o novo calculo apresentado às fls. 94/95 Tratando-se de mero incidente, não são devidas custas ou honorários. 2- Manifeste-se o exequente expressamente em termos de prosseguimento, apresentando inclusive a memória atualizada do débito considerando o previsto no artigo 523 do CPC, nos termos do r.

Despacho de fls. 61/63.

No silêncio os autos serão remetidos ao arquivo até eventual provocação.

Barretos, 28 de agosto de 2023.

Int.

Ulisses Pizano Vieira Beltrão Juiz(a) de Direito
29/08/2023 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023 17:45

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 16:08

Conclusos para decisão
09/08/2023 10:57

Conclusos para despacho
03/07/2023 02:16

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2023 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/06/2023 19:25

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
28/06/2023 21:34

Conclusos para decisão
27/06/2023 09:45

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
02/06/2023 06:26

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2023 19:44

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 06:05

Conclusos para despacho
29/05/2023 09:03

Apensado ao processo
29/05/2023 08:37

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2019

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000887-66.2019.8.26.0115

Em Segredo de Justica

Advogado: Eliane de Souza Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/04/2019 16:32

Exibir Processo

Processo nº 1014438-95.2023.8.26.0361

Sheila Cardoso de Sousa

Cermc - Cooperativa de Eletrificacao e D...

Advogado: Marcelo Feliciano

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/07/2023 16:09

Exibir Processo

Processo nº 1006202-95.2023.8.26.0510

Unimed Rio Claro Sp Cooperativa de Traba...

Manuela Luizzi Britzki

Advogado: Mariana Cardozo da Silva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/08/2024 11:42

Exibir Processo

Processo nº 1006202-95.2023.8.26.0510

Manuela Luizzi Britzki

Unimed Rio Claro Sp Cooperativa de Traba...

Advogado: Mariana Cardozo da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/06/2023 14:23

Exibir Processo

Processo nº 1030450-11.2021.8.26.0506

Companhia de Arrendamento Mercantil Rci ...

Danielli Patricia Santana

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/08/2021 17:47

Exibir Processo