03/09/2025 00:15

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 00:14

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
03/09/2025 00:14

Expedição de Certidão.
29/08/2025 05:13

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1021873-63.2023.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jaiane Rodrigues Ferreira de Oliveira Silva - Associação Potiguar de Educação e Cultura -

Vistos.

Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Diante do que dos autos consta, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado pelas partes a fls. 182/187, para que produza seus regulares efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil.

Dê-se baixa na audiência.

Diante da notícia do cumprimento do acordo, conforme fls. 193/194, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

P.I.C. - ADV: KALLINA GOMES FLÔR DOS SANTOS (OAB 4085/RN), ANGELA PATRICIA DE BARROS (OAB 384714/SP)
28/08/2025 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:26

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
04/08/2025 08:44

Conclusos para decisão
24/06/2025 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 04:27

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 15:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 15:45

Conclusos para julgamento
10/06/2025 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 11:59

Autos no Prazo
06/12/2024 01:39

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 15:56

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 17/03/2026 02:40:00, Vara do Juizado Especial Cível.
27/09/2024 13:04

Conclusos para despacho
10/09/2024 15:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/09/2024 15:24

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 15:22

Audiência Realizada Inexitosa
08/09/2024 19:50

Juntada de Petição de contestação
05/09/2024 21:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
28/08/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2024 00:26

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 12:16

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2024 11:25

Conclusos para despacho
22/08/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 13:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/08/2024 11:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
23/05/2024 01:10

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2024 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2024 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 09:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/02/2024 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 11:59

Conclusos para decisão
09/02/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 06:20

Juntada de Certidão
08/02/2024 09:41

Expedição de Carta.
08/02/2024 02:46

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2024 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2024 09:49

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2024 15:19

Conclusos para decisão
30/01/2024 03:13

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2024 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/01/2024 15:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/01/2024 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2023 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/12/2023 15:47

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 10:20

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 10:19

Juntada de Outros documentos
07/12/2023 13:37

Juntada de Outros documentos
07/12/2023 06:14

Juntada de Certidão
06/12/2023 16:34

Expedição de Carta precatória.
06/12/2023 16:34

Expedição de Carta.
05/12/2023 02:36

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2023 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/12/2023 16:59

Concedida a Antecipação de tutela
01/12/2023 15:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/09/2024 10:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.
01/12/2023 13:36

Conclusos para decisão
30/11/2023 23:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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