07/09/2025 05:59

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:35

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1087639-74.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Francileda Alves dos Santos - - Juliane Ribeiro Soares da Silva - - Simone Correia Manso Dutra -

Vistos.

Diante da inércia da parte interessada, arquivem-se os autos.

Intime-se. - ADV: ELIZANGELA LUCIA DE PAULA SILVA (OAB 381536/SP), ELIZANGELA LUCIA DE PAULA SILVA (OAB 381536/SP), ELIZANGELA LUCIA DE PAULA SILVA (OAB 381536/SP)
27/08/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 13:33

Expedição de Certidão.
27/08/2025 13:33

Determinado o arquivamento
27/08/2025 12:29

Conclusos para despacho
27/08/2025 12:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/08/2025.
17/05/2025 16:24

Expedição de Certidão.
09/05/2025 16:05

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 18:07

Expedição de Certidão.
06/05/2025 18:06

Concedida a Dilação de Prazo
06/05/2025 11:40

Conclusos para despacho
26/04/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/01/2025 03:55

Suspensão do Prazo
05/12/2024 19:24

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 08:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 17:23

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
03/12/2024 16:27

Conclusos para decisão
03/11/2024 15:42

Suspensão do Prazo
20/10/2024 05:11

Expedição de Certidão.
18/10/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 18:43

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 03:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 14:09

Expedição de Certidão.
09/10/2024 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2024 13:20

Conclusos para decisão
06/09/2024 10:38

Expedição de Certidão.
28/08/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 10:33

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 14:47

Expedição de Certidão.
26/08/2024 14:47

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2024 12:36

Conclusos para decisão
15/08/2024 19:24

Conclusos para despacho
15/08/2024 15:30

Conclusos para decisão
15/08/2024 15:24

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
21/07/2024 09:44

Expedição de Certidão.
13/07/2024 15:16

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2024 18:28

Expedição de Certidão.
10/07/2024 18:28

Julgada Procedente a Ação
10/07/2024 15:04

Conclusos para julgamento
22/05/2024 11:18

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2024 14:34

Juntada de Petição de contestação
21/05/2024 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2024 16:23

Expedição de Certidão.
20/05/2024 15:04

Expedição de Mandado.
20/05/2024 15:03

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
20/05/2024 13:39

Conclusos para decisão
17/05/2024 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2024 00:18

Suspensão do Prazo
19/02/2024 08:44

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2024 04:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2024 19:03

Determinada a emenda à inicial
15/02/2024 10:04

Conclusos para decisão
14/02/2024 12:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/02/2024 12:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/02/2024 13:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/02/2024 02:21

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2024 15:11

Determinada a Redistribuição dos Autos
05/02/2024 10:35

Conclusos para decisão
02/02/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 23:38

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2023 18:58

Determinada a emenda à inicial
18/12/2023 18:38

Conclusos para decisão
18/12/2023 11:01

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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