STJ - 0000179-66.2011.8.26.0383

31/03/2025 09:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

31/03/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2025

28/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 14:24

Expedição de Ofício nº 069459/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

27/03/2025 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2025

27/03/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos

26/03/2025 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

26/03/2025 13:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 255149/2025

26/03/2025 12:52

Protocolizada Petição 255149/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/03/2025

12/03/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2025

11/03/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação (Publicação prevista para 12/03/2025)

07/03/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2025

07/03/2025 19:20

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

07/03/2025 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

07/03/2025 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/02/2025 e término em 06/03/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 2916.

25/02/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025 Petição Nº 134723/2025 - PET

24/02/2025 15:23

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, conforme determinado pelo Excelentíssimo Senhor Ministro Relator à fl. 2.971, procedi ao desentranhamento da petição nº 134723/2025 e dos seus anexos, os quais se encontram às fls. e-STJ 2923/2969(Vl 1) dos

24/02/2025 15:19

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição n. 134.723/2025 conforme despacho de fl. 2.971)

24/02/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0134723 - PET no AREsp 2488536 - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2025/00134723 - PET no AREsp 2488536

20/02/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

12/02/2025 13:21

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 100697/2025, procedeu à retificação da autuação dos presentes autos para excluir como representantes da parte solicitante os advogado

11/02/2025 12:41

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 100697/2025

11/02/2025 12:25

Protocolizada Petição 100697/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 11/02/2025

07/02/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025

06/02/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025

05/02/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

04/02/2025 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

04/02/2025 17:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 72598/2025

04/02/2025 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/02/2025 17:46

Protocolizada Petição 72598/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/02/2025

30/12/2024 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/12/2024

27/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/12/2024 18:58

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (Publicação prevista para 30/12/2024)

13/12/2024 22:21

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

09/12/2024 21:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1096090/2024

09/12/2024 20:49

Protocolizada Petição 1096090/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/12/2024

09/12/2024 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1093401/2024

09/12/2024 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1093160/2024

09/12/2024 16:24

Protocolizada Petição 1093401/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/12/2024

09/12/2024 16:13

Protocolizada Petição 1093160/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024

09/12/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

08/12/2024 19:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1089632/2024

08/12/2024 18:58

Protocolizada Petição 1089632/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/12/2024

08/12/2024 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1089603/2024

08/12/2024 17:51

Protocolizada Petição 1089603/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/12/2024

03/12/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024

02/12/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2024

29/11/2024 10:40

Não conhecido o recurso de GILBERTO DE GRANDE

29/11/2024 10:40

Conheço do agravo de FABRICIO MENEZES MARCOLINO para não conhecer do Recurso Especial

01/08/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

01/08/2024 15:18

Juntada de Certidão : Certifico que a Certidão de Objeto e Pé requerida na petição 00614099/2024 (e-STJ fls. 2765/2766) foi disponibilizada nos presentes autos.

31/07/2024 15:11

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 632917/2024

31/07/2024 14:58

Protocolizada Petição 632917/2024 (PET - PETIÇÃO) em 31/07/2024

30/07/2024 18:59

Juntada de Certidão : Certifico que a certidão requerida na petição 00614099/2024 (e-STJ fls. 2765/2766), será disponibilizada nos autos, após o pagamento das custas (4 Páginas).

24/07/2024 15:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 614099/2024

24/07/2024 14:41

Protocolizada Petição 614099/2024 (PET - PETIÇÃO) em 24/07/2024

24/07/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2024

23/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/07/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2024

23/07/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo

17/07/2024 12:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 599530/2024

17/07/2024 11:38

Protocolizada Petição 599530/2024 (PET - PETIÇÃO) em 17/07/2024

08/02/2024 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

08/02/2024 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/02/2024 09:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 77080/2024

08/02/2024 08:57

Protocolizada Petição 77080/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/02/2024

09/01/2024 18:04

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição 006864/2024, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da representação processual da parte solicitante na autuação dos presentes autos, conforme substabele

09/01/2024 17:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 6864/2024

09/01/2024 17:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/01/2024 17:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/01/2024 17:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 871998 (2023/0427786-0)

09/01/2024 16:29

Protocolizada Petição 6864/2024 (PET - PETIÇÃO) em 09/01/2024

19/12/2023 16:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2023 15:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

22/11/2023 10:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/11/2023 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/10/2023 16:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA