17/09/2025 16:16

Arquivado Definitivamente
17/09/2025 16:15

Baixa Definitiva
09/09/2025 09:53

Expedição de Certidão.
01/09/2025 06:43

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 06:41

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1074878-45.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Ariovaldo Massayuki Koga - - Junia Naoko Abe Koga -

Vistos.

Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução.

Arquivem-se principal e incidente.

P.R.I.C - ADV: NINA YURIE ABE DE LIMA PALMA (OAB 392114/SP), NINA YURIE ABE DE LIMA PALMA (OAB 392114/SP)
29/08/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:33

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:32

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
29/08/2025 14:18

Conclusos para despacho
28/05/2025 22:22

Suspensão do Prazo
25/11/2024 12:42

Expedição de Certidão.
19/11/2024 06:01

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 14:20

Incidente Processual Instaurado
15/11/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 18:34

Expedição de Certidão.
14/11/2024 18:34

Homologado o Cálculo
14/11/2024 14:35

Conclusos para despacho
24/10/2024 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 06:01

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 20:11

Proferidas outras decisões não especificadas
08/10/2024 11:54

Conclusos para decisão
22/09/2024 05:18

Expedição de Certidão.
18/09/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 17:16

Expedição de Certidão.
11/09/2024 15:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2024 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 03:01

Expedição de Certidão.
10/08/2024 06:01

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2024 13:38

Expedição de Certidão.
08/08/2024 13:37

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
21/06/2024 12:51

Conclusos para decisão
20/06/2024 18:39

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/04/2024 14:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/04/2024 12:48

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
17/04/2024 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 18:28

Expedição de Certidão.
09/04/2024 06:03

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2024 03:22

Expedição de Certidão.
05/04/2024 17:46

Expedição de Certidão.
05/04/2024 17:46

Recebido o recurso
05/04/2024 17:25

Conclusos para despacho
05/04/2024 17:08

Conclusos para decisão
05/04/2024 16:13

Expedição de Certidão.
28/03/2024 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2024 06:47

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 14:00

Expedição de Certidão.
27/03/2024 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2024 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2024 12:42

Conclusos para decisão
18/03/2024 17:44

Expedição de Certidão.
13/03/2024 18:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/03/2024 06:36

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2024 14:04

Expedição de Certidão.
12/03/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2024 11:22

Julgada Procedente a Ação
18/01/2024 15:02

Conclusos para julgamento
18/01/2024 15:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/01/2024.
08/03/2023 21:40

Certidão de Publicação Expedida
08/03/2023 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2023 16:51

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
07/03/2023 11:03

Conclusos para julgamento
06/03/2023 14:38

Juntada de Petição de contestação
04/02/2023 15:56

Expedição de Certidão.
16/01/2023 21:41

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2023 19:10

Expedição de Certidão.
13/01/2023 17:53

Expedição de Mandado.
13/01/2023 16:11

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
09/01/2023 11:39

Conclusos para despacho
28/12/2022 19:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2022

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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