05/09/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0055157-46.2023.8.26.0100 (processo principal 0123199-70.2011.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigações - Flavio Roberto Pereira - antes de apreciar o pedido de citação por edital, deverá a parte autora demonstrar: (a) que os endereços disponíveis nos autos foram diligenciados; (b) terem sido realizadas pesquisas de endereço para localização da parte demandada.

Prazo: 5 (cinco) dias. 2.

Sem prejuízo, caso não tenham sido realizadas pesquisas de endereço e se solicitadas pela parte interessada, desde já defiro a realização por intermédio dos sistemas judiciais Sisbajud, Renajud, Infojud e Comgásjud, com a nota que deverão ser recolhidas, previamente, as pertinentes taxas de pesquisa, por ato e por pessoa, nos termos do artigo 2º, inciso XI, da Lei Estadual 14.838/12 e do artigo 9°, do Provimento CSM 2.684/2023.

Ademais, o recolhimento deverá ocorrer em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT - código 434-1, comprovando-se nos autos.

Caso haja solicitação de pesquisa sem a pertinente comprovação de recolhimento da taxa de pesquisa, deverá a z.

Serventia intimar o interessado a recolhê-la, via ato ordinatório.

Ressalte-se que os beneficiários da Justiça Gratuita estão isentos do recolhimento de tais taxas. 3.

Após a realização da pesquisa de endereço, deverá a z.

Serventia intimar a parte demandante quanto ao resultado, via ato ordinatório. 4.

Se forem apresentados novos endereços para citação/intimação, a parte requerente deverá indicar os sítios a serem diligenciados, com o pertinente recolhimento das custas necessárias ao ato, exceto se beneficiário da Justiça Gratuita.

Em seguida, providencie-se a expedição de carta de citação/intimação ou carta precatória para citação/intimação, conforme o caso.

Caso seja expedida carta precatória para citação/intimação, o interessado deverá ser intimado, via ato ordinatório, para providenciar a distribuição, comprovando-se nos autos.

Se o exequente estiver representado pela Defensoria Pública, conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça, deverá a z.

Serventia providenciar a distribuição. - ADV: RODRIGO FRANCO MONTORO (OAB 147575/SP), FAISSAL YUNES JUNIOR (OAB 129312/SP)
02/09/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2025 11:04

Conclusos para despacho
30/06/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 06:27

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 10:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/06/2025 05:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/06/2025 19:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/05/2025 10:18

Juntada de Certidão
08/05/2025 10:18

Juntada de Certidão
07/05/2025 20:53

Expedição de Carta.
07/05/2025 20:53

Expedição de Carta.
07/05/2025 10:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2025 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 12:16

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 16:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/04/2025 14:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/03/2025 10:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/03/2025 10:29

Juntada de Certidão
13/03/2025 10:28

Juntada de Certidão
12/03/2025 15:24

Expedição de Carta.
12/03/2025 15:20

Expedição de Carta.
12/03/2025 15:19

Expedição de Carta.
12/03/2025 15:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2025 15:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/01/2025 12:45

Suspensão do Prazo
22/12/2024 02:34

Suspensão do Prazo
16/12/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2024 10:22

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2024 13:53

Conclusos para despacho
04/10/2024 13:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/10/2024.
22/08/2024 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2024 15:55

Expedição de Mandado.
01/07/2024 09:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/06/2024 10:27

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2024 15:25

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2024 11:49

Conclusos para despacho
28/05/2024 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2024 10:06

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2024 14:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/05/2024 10:25

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2024 12:42

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2024 10:38

Conclusos para despacho
10/04/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2024 10:33

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2024 07:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/04/2024 18:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/02/2024 07:11

Juntada de Certidão
23/02/2024 17:15

Expedição de Carta.
23/01/2024 08:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2024 23:20

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2024 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/01/2024 14:50

Proferidas outras decisões não especificadas
19/01/2024 13:34

Conclusos para despacho
05/12/2023 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 03:53

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2023 13:36

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2023 12:38

Conclusos para despacho
30/10/2023 11:41

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2011

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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