01/09/2025 06:56

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 06:43

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1101448-97.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Rogério Almeida dos Santos -

Vistos.

Cumpra-se o v.Acórdão.

A ação foi julgada improcedente e a parte é beneficiária da justiça gratuita.

Não há providências a serem tomadas pelo Juízo.

Arquivem-se os autos definitivamente.

Intimem-se - ADV: VERONICA STEFANY GENADOPOULOS LOPOMO (OAB 327797/SP)
29/08/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:16

Determinado o arquivamento
29/08/2025 11:34

Conclusos para decisão
28/08/2025 19:04

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
18/06/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/05/2025 10:02

Expedição de Certidão.
27/04/2025 12:40

Juntada de Petição de Contra-razões
24/04/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 18:13

Expedição de Certidão.
23/04/2025 18:13

Recebido o recurso
23/04/2025 12:07

Conclusos para despacho
08/04/2025 10:20

Expedição de Certidão.
04/04/2025 06:46

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 14:26

Expedição de Certidão.
28/03/2025 14:26

Julgada Procedente a Ação
20/03/2025 12:16

Conclusos para julgamento
18/02/2025 18:34

Juntada de Petição de contestação
29/01/2025 00:46

Expedição de Certidão.
10/01/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 10:33

Expedição de Mandado.
09/01/2025 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 17:52

Recebida a Petição Inicial
08/01/2025 13:36

Conclusos para despacho
20/12/2024 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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