19/09/2025 11:55

Prazo
19/09/2025 09:09

Expedição de Certidão.
18/09/2025 15:05

Acórdão registrado
18/09/2025 14:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
18/09/2025 13:48

Julgado virtualmente
15/09/2025 23:29

Julgamento Virtual Iniciado
11/09/2025 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 00:00

Conclusos para decisão
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1068203-95.2024.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 15ª Câmara de Direito Público; MARCOS SOARES MACHADO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1068203-95.2024.8.26.0053; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Itaú Unibanco S/A; Advogada: Maria Lucia Lins Conceição (OAB: 285118/SP); Advogado: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR); Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR); Recorrido: SPE IRA 06 LTDA; Advogada: Maria Lucia Lins Conceição (OAB: 285118/SP); Advogado: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR); Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR); Interessado: Município de São Paulo; Advogado: Jorge Henrique de Andrade (OAB: 515361/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
03/09/2025 12:02

Conclusos para decisão
03/09/2025 10:49

Distribuído por sorteio
27/08/2025 09:42

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
25/08/2025 16:17

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
21/05/2025 11:03

Devolução de Processo ao 1º Grau
21/05/2025 10:57

Remetidos os Autos (;7:Entrada de Recursos) para destino
19/05/2025 18:19

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/05/2025 18:03

Processo Cadastrado
14/05/2025 13:51

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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