STJ - 1000513-15.2020.8.26.0142

21/08/2024 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

21/08/2024 16:43

Transitado em Julgado em 20/08/2024

28/06/2024 10:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 549442/2024

28/06/2024 10:23

Protocolizada Petição 549442/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2024

27/06/2024 10:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2024 Petição Nº 996666/2023 - AgInt

26/06/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/06/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0996666 - AgInt no AREsp 2355307 - Publicação prevista para 27/06/2024

17/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de BENEDITO DIONIZIO e NATALINA VIEIRA DIONIZIO e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00996666/2023 - AgInt no AREsp 2355307/SP

05/06/2024 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2024-AJC-4T)

29/05/2024 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/05/2024

28/05/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/05/2024 15:49

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00996666/2023 - AgInt no AREsp 2355307/SP

23/04/2024 08:45

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 00996666/2023 - AgInt no AREsp 2355307/SP

18/04/2024 18:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000061-2024-AJC-4T)

12/04/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2024

11/04/2024 18:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000050-2024-AJC-4T)

11/04/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/04/2024 15:07

Incluído em pauta para 23/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00996666/2023 - AgInt no AREsp 2355307/SP

09/04/2024 13:07

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 00996666/2023

22/03/2024 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

21/03/2024 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024 15:42

Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00996666/2023 - AgInt no AREsp 2355307/SP

13/11/2023 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

31/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/10/2023 e término em 30/10/2023, para ANA APARECIDA CÂNDIDO apresentar resposta à petição n. 996666/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 610.

31/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/10/2023 e término em 30/10/2023, para MARIA HELENA DIONIZIO apresentar resposta à petição n. 996666/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 610.

31/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/10/2023 e término em 30/10/2023, para MARIA DE LOURDES CANDIDO SILVA apresentar resposta à petição n. 996666/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 610.

31/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/10/2023 e término em 30/10/2023, para LUIZ ANTONIO CANDIDO apresentar resposta à petição n. 996666/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 610.

31/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/10/2023 e término em 30/10/2023, para JOAO FRANCISCO CANDIDO apresentar resposta à petição n. 996666/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 610.

31/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/10/2023 e término em 30/10/2023, para HELENA MARIA CANDIDO PENTEADO apresentar resposta à petição n. 996666/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 610.

31/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/10/2023 e término em 30/10/2023, para CELIA APARECIDA CANDIDO DA CRUZ apresentar resposta à petição n. 996666/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 610.

31/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/10/2023 e término em 30/10/2023, para REGINA MARIA CANDIDO apresentar resposta à petição n. 996666/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 610.

31/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/10/2023 e término em 30/10/2023, para OSVALDO NELSON DIONISIO apresentar resposta à petição n. 996666/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 610.

31/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/10/2023 e término em 30/10/2023, para MARIA DO CARMO DIONIZIO VIEIRA apresentar resposta à petição n. 996666/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 610.

31/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/10/2023 e término em 30/10/2023, para NOEL DIONISIO FILHO apresentar resposta à petição n. 996666/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 610.

31/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/10/2023 e término em 30/10/2023, para JOAO ANTONIO DIONIZIO apresentar resposta à petição n. 996666/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 610.

31/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/10/2023 e término em 30/10/2023, para PAULINO CANDIDO FILHO apresentar resposta à petição n. 996666/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 610.

31/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/10/2023 e término em 30/10/2023, para ARACI DOS SANTOS DIONIZIO apresentar resposta à petição n. 996666/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 610.

05/10/2023 05:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/10/2023 Petição Nº 996666/2023 -

04/10/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/10/2023 18:21

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 996666/2023. Publicação prevista para 05/10/2023)

04/10/2023 18:21

Juntada de Certidão : Certifico que JOSE DIONIZIO - HERDEIRO e PATRIMÔNIO DO PADROEIRO ARCHANJO SÃO GABRIEL DE JABORANDI/SP, partes agravadas, estão sem representação nos autos.

03/10/2023 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 996666/2023

03/10/2023 17:20

Protocolizada Petição 996666/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/10/2023

12/09/2023 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 909403/2023

12/09/2023 17:38

Protocolizada Petição 909403/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/09/2023

12/09/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2023

11/09/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/09/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2023

11/09/2023 06:10

Conheço do agravo de BENEDITO DIONIZIO e NATALINA VIEIRA DIONIZIO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

01/08/2023 20:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

01/08/2023 19:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 731980/2023

01/08/2023 19:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/08/2023 19:52

Protocolizada Petição 731980/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/08/2023

21/06/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2023

20/06/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/06/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2023

19/06/2023 20:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

19/06/2023 20:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

06/06/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

06/06/2023 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

02/06/2023 09:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/06/2023 07:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/05/2023 10:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/05/2023 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/05/2023 10:43

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

02/05/2023 12:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO