TJSP - 1500983-51.2019.8.26.0456

1ª instância - 02 Cumulativa de Pirapozinho

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARTA VITORINO DE MOURA

CPF *21.***.*33-19

Advogados

ELAINE CRISTINA ZIEMBA

OAB: 428373/SP

CPF *80.***.*99-50

Terceiro

Partes

PATRICIA BISPO DOS SANTOS

CPF *98.***.*28-84

ARNALDO FERREIRA DA ROSA FILHO

MARIANA SILVA COSTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500983-51.2019.8.26.0456 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - MARTA VITURINO DE MOURA - À vista do exposto, julgo IMPROCEDENTE a presente ação penal, para absolver MARTA VITURINO DE MOURA da acusação de ter infringido o disposto no art. 331 do Código Penal, com fundamento no art. 386, III e VII do Código de Processo Penal.

    Arbitro os honorários advocatícios dos procuradores que atuaram nos presentes autos no máximo previsto na tabela do convênio OAB/Defensoria, expedindo-se o necessário.

    Custas na forma da lei. - ADV: ELAINE CRISTINA ZIEMBA (OAB 428373/SP)

  • 28/06/2024 15:47

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2024 22:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2024 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2024 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 16:01

    Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2024 16:00

    Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2024 16:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/03/2024 15:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/03/2024 15:58

    Juntada de Mandado

  • 09/02/2024 11:48

    Juntada de Mandado

  • 09/02/2024 11:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/02/2024 11:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/02/2024 11:45

    Juntada de Mandado

  • 13/12/2023 16:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/12/2023 16:43

    Juntada de Mandado

  • 02/12/2023 02:50

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 17:22

    Expedição de Mandado.

  • 28/11/2023 17:22

    Expedição de Mandado.

  • 28/11/2023 17:21

    Expedição de Mandado.

  • 28/11/2023 17:19

    Expedição de Mandado.

  • 28/11/2023 14:22

    Expedição de Mandado.

  • 28/11/2023 14:11

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2023 01:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/11/2023 05:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/11/2023 21:45

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2023 21:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/11/2023 14:55

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 14/03/2024 03:00:00, 2ª Vara Judicial.

  • 03/10/2023 13:29

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2023 12:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2023 11:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/09/2023 11:33

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2023 11:32

    Juntada de Mandado

  • 04/09/2023 16:46

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2023 16:04

    Juntada de Ofício

  • 31/08/2023 11:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/08/2023 11:01

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2023 12:59

    Expedição de Mandado.

  • 18/05/2023 19:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2023 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2023 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 13:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/02/2023 11:53

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 14:33

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2023 21:28

    Expedição de Ofício.

  • 03/02/2023 14:49

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2023 14:38

    Evoluída a classe de 278 para 10943

  • 14/10/2022 17:23

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 29/09/2022 09:57

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2022 09:57

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2022 09:57

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2022 22:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2022 10:27

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2022 20:22

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 13/07/2022 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2022 16:39

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2022 16:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/07/2022 16:56

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2022 21:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2022 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2022 10:32

    Audiência preliminar realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 30/06/2022 03:45:00, 2ª Vara Judicial.

  • 04/05/2022 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2022 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2022 13:17

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2022 16:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2022 10:54

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2022 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2022 15:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2022 15:13

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2022 15:08

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2022 22:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/11/2021 14:03

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2021 18:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2021 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2021 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2021 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2021 17:12

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2021 11:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2021 15:12

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2021 16:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2021 08:01

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2021 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2021 11:33

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2021 09:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2021 13:25

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2021 13:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2021 07:43

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2021 17:45

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2021 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2021 13:09

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2021 06:42

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2021 19:07

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2021 17:55

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2021 17:55

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2021 08:37

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2021 08:37

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2021 18:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2021 18:02

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2021 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2021 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2021 18:37

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2021 18:36

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2021 13:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2020 20:17

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2020 18:59

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2020 18:59

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2020 19:00

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2020 19:00

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2020 11:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2020 06:36

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2020 23:14

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2020 23:14

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2020 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2020 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2020 10:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/07/2020 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2020 18:40

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2020 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2020 17:31

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2020 22:20

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2020 22:20

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2020 18:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2020 22:04

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2020 02:44

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2020 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2020 08:33

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2020 08:33

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2020 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2020 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2020 12:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2020 01:42

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2020 01:52

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2020 01:59

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2020 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2020 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2020 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2020 18:43

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2020 18:42

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2020 14:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2020 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2020 12:14

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2020 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2020 23:15

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2019 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2019 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2019 18:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2019 09:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2019 14:36

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2019 12:33

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2019 13:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2019 08:32

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2019 08:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2019 09:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/10/2019 09:38

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2019 16:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2019

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1164373-22.2023.8.26.0100

Condominio Jardins do Brasil - Subcondom...

Cia de Saneamento Basico do Estado de SA...

Advogado: Renato Gutierrez

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/2023 09:15

Exibir Processo

Processo nº 1505893-05.2019.8.26.0624

Prefeitura Municipal de Tatui

Ana Maria Gomes

Advogado: Margareth Prado Alves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/11/2019 10:44

Exibir Processo

Processo nº 0022816-85.2024.8.26.0114

Finocchio &Amp; Ustra Sociedade de Advogados

Trigo Brasil Servicos de Analises Tecn

Advogado: Raissa Simenes Martins Fanton

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/05/2021 17:24

Exibir Processo

Processo nº 1010146-30.2024.8.26.0071

Banco Adbank Brasil S/A

Vagner Eduardo Galvao

Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/04/2024 17:21

Exibir Processo

Processo nº 0008722-71.2025.8.26.0996

Justica Publica

Paulo Messias da Silva

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/05/2025 09:48

Exibir Processo