09/09/2025 09:28

Prazo
09/09/2025 09:26

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008827-36.2024.8.26.0068 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Apelada: Esther Viana Neto Cremm (Justiça Gratuita) - Apelado: Hospital Sepaco Serviço Social da Indústria do Papel Papelão e Cortiça do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Guilherme Santini Teodoro - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - PLANO DE SAÚDE.

INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS.

COBRANÇA DE CIRURGIA DE URGÊNCIA SOB JUSTIFICATIVA DE NÃO INCLUSÃO DA COBERTURA FORA DA REDE CREDENCIADA.

PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS.

INCONFORMISMO DA RÉ.

SITUAÇÃO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA (ARTS. 12, § 2º E 35-C LEI 9.656/98).

NEGATIVA ABUSIVA.

DANOS MORAIS CONFIGURADOS.

VALOR BEM FIXADO.

VERBA HONORÁRIA EM CONFORMIDADE AO TEMA 1076 DO STJ.

SENTENÇA QUE CONFERIU CORRETA SOLUÇÃO À LIDE E DEVE SER CONFIRMADA POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO ART. 252 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Matheus Almeida Ezidio (OAB: 408064/SP) - Lucas Menicelli Lagonegro (OAB: 390309/SP) - Sala 702 - 7º andar
05/09/2025 14:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
04/09/2025 19:03

Acórdão registrado
04/09/2025 18:39

Julgado virtualmente
03/09/2025 06:57

Julgamento Virtual Iniciado
03/06/2025 00:00

Publicado em
02/06/2025 00:00

Conclusos para decisão
29/05/2025 13:15

Conclusos para decisão
29/05/2025 09:35

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
29/05/2025 09:35

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
23/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
21/05/2025 16:28

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
21/05/2025 14:26

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
21/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 16:59

Distribuído por sorteio
16/05/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
16/05/2025 13:27

Processo Cadastrado
15/05/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
15/05/2025 15:27

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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