04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1013769-50.2025.8.26.0562; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 15ª Câmara de Direito Público; MARCOS SOARES MACHADO; Foro de Santos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1013769-50.2025.8.26.0562; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Daniel de Souza Canellas; Advogado: Leandro Brasil Chaves (OAB: 206171/SP); Interessado: Município de Santos; Advogada: Patricia Coutinho Marques Rodrigues Magalhães (OAB: 214375/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
29/08/2025 11:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/08/2025 11:36

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:33

Expedição de Certidão.
13/07/2025 11:56

Expedição de Certidão.
02/07/2025 13:03

Expedição de Certidão.
02/07/2025 13:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
02/07/2025 13:01

Expedição de Certidão.
02/07/2025 13:00

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 11:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 10:48

Julgada Procedente a Ação
26/06/2025 16:10

Conclusos para julgamento
26/06/2025 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 12:06

Expedição de Certidão.
26/06/2025 12:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2025 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2025 11:15

Expedição de Certidão.
16/06/2025 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 14:03

Juntada de Mandado
12/06/2025 12:32

Expedição de Mandado.
12/06/2025 12:29

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 16:59

Expedição de Certidão.
11/06/2025 16:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 15:18

Concedida a Medida Liminar
11/06/2025 11:53

Conclusos para decisão
11/06/2025 10:56

Expedição de Certidão.
11/06/2025 10:36

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 10:35

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 10:34

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 10:34

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 10:33

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 10:33

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 10:31

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 10:30

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 20:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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