TJSP - 1013924-18.2021.8.26.0037
1ª instância - 02 Familia Sucessoes de Araraquara
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2023 10:51
Arquivado Definitivamente
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12/09/2023 10:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/09/2023 01:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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06/09/2023 10:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/09/2023 09:56
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 09:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/08/2023 01:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Fernando Daniel (OAB 269873/SP) Processo 1013924-18.2021.8.26.0037 - Sobrepartilha - Invtante: Henrique Alexander de Freitas, Carlos Leandro de Freitas - Ante o exposto, HOMOLOGO a SOBREPARTILHA de fls.01/07 destes autos de Sobrepartilha dos bens deixados por falecimento de Maria de Lourdes Marin de Freitas, figurando como inventariante Henrique Alexander de Freitas.
Em consequência, atribuo aos herdeiros seus respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões ou direitos de terceiros.
A considerar a consensualidade do pleito e a preclusão lógica do direito de recorrer (art. 1.000, parágrafo único, do CPC/15), transita em julgado de imediato a presente sentença, dispensada a certidão cartorária a respeito.
Proceda a Serventia ao necessário para a expedição de FORMAL DE SOBREPARTILHA ELETRÔNICO, nos termos do Provimento CG 14/2020 e do artigo 1.273-A da Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, observando-se a gratuidade de justiça concedida.
Ainda, nos termos do artigo 9º da Lei Estadual n° 11.331/2002, ISENTO os herdeiros do pagamento dos emolumentos referentes ao registro do formal de partilha.
Oportunamente, arquivem-se.
Publique-se.
Intimem-se. -
16/08/2023 00:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/08/2023 19:36
Homologada a Transação
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15/08/2023 16:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/04/2023 10:09
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/04/2023 16:54
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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14/03/2023 02:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/03/2023 00:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/03/2023 14:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/11/2022 11:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/11/2022 10:43
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/09/2022 01:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/09/2022 00:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/09/2022 19:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/09/2022 08:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/09/2022 16:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/07/2022 01:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/06/2022 00:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/06/2022 14:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/02/2022 15:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/02/2022 14:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/01/2022 03:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/01/2022 05:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/01/2022 16:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/01/2022 14:52
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/12/2021 17:30
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2021
Ultima Atualização
12/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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