15/09/2025 09:42

Expedição de Certidão.
15/09/2025 09:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/09/2025 09:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2025 14:18

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 14:18

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 14:08

Expedição de Ofício.
01/09/2025 14:08

Expedição de Ofício.
29/08/2025 19:06

Expedição de Mandado.
29/08/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 02:28

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500704-24.2024.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - MATHEUS HENRIQUE PEREIRA -

Vistos.

Fls. 104: Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 04 de novembro de 2025, às 13 horas e 15 minutos, que será realizada de forma virtual.

Intime-se o réu, cientificando-o que deverá informar nos autos endereço eletrônico (e-mail), mediante envio de e-mail para a serventia ([email protected]), acompanhado de documento de identidade válido e com foto, no prazo de cinco dias, podendo a parte também entrar em contato com a unidade por meio do whatsapp business (+55 19 97164-4481-audiências), ou através do Balcão Virtual: https://www.tjsp.jus.br/BalcaoVirtual, e fornecer ao Sr.

Oficial de Justiça número de telefone para contato, devendo o Sr.

Oficial de Justiça cientificar também o réu de que na impossibilidade de participar virtualmente ou caso se oponha à realização do ato de forma virtual, deverá comparecer pessoalmente à Vara do Jeccrim no dia e horário agendados, sob pena de ser decretada sua revelia.

Caso haja oposição ao julgamento virtual deverá haver manifestação fundamentada nos autos com antecedência de 15 dias considerada a data da audiência.

Cientifique-se ainda o réu de que poderá produzir prova testemunhal a seu favor, podendo as testemunhas participarem da audiência independentemente de intimação ou ser apresentado requerimento para intimação destas, no mínimo cinco dias antes da audiência.

Intimem-se ou requisitem-se as testemunhas arroladas, que deverão informar por ocasião da intimação endereço de e-mail e número de telefone celular para contato.

Providencie-se as certidões criminais atualizadas.

No dia e horário agendados, as partes e testemunhas deverão ingressar na audiência virtual pelo link de acesso a ser disponibilizado, via aplicativo Teams ou pela web, com vídeo e áudio habilitados, devendo exibir documento de identificação pessoal válido com foto.

Int. e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: JULIANA MATTOS DE QUEIROZ (OAB 472116/SP)
28/08/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:34

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 14:32

Conclusos para despacho
28/08/2025 14:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 04/11/2025 01:15:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
28/08/2025 10:02

Evoluída a classe de 278 para 10944
28/08/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 11:33

Expedição de Certidão.
23/05/2025 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2025 14:56

Juntada de Mandado
20/05/2025 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 10:04

Juntada de Mandado
08/05/2025 15:15

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 15:01

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 23:19

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 18:40

Expedição de Mandado.
05/05/2025 18:40

Expedição de Mandado.
05/05/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 11:56

Juntada de Ofício
05/05/2025 10:19

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:18

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 16:00

Conclusos para despacho
30/04/2025 15:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/08/2025 03:30:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
28/04/2025 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 13:47

Expedição de Certidão.
28/04/2025 13:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2025 13:34

Juntada de Certidão
24/04/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 15:04

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 14:39

Expedição de Ofício.
22/04/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 16:53

Conclusos para despacho
15/04/2025 19:23

Juntada de Petição de Denúncia
14/04/2025 11:38

Expedição de Certidão.
14/04/2025 11:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2025 15:22

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 13:15

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 13:15

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 11:17

Conclusos para despacho
04/09/2024 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 11:21

Juntada de Mandado
21/08/2024 09:17

Expedição de Mandado.
20/08/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 11:14

Conclusos para despacho
15/05/2024 12:09

Expedição de Ofício.
14/05/2024 10:11

Expedição de Certidão.
14/05/2024 10:11

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
14/05/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 16:42

Expedição de Certidão.
29/04/2024 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2024 10:08

Juntada de Mandado
09/04/2024 17:39

Expedição de Mandado.
08/04/2024 12:19

Expedição de Certidão.
08/04/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 10:43

Conclusos para despacho
08/04/2024 10:42

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/05/2024 09:30:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
05/04/2024 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 17:42

Expedição de Certidão.
04/04/2024 17:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 15:35

Juntada de Certidão
23/02/2024 09:42

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 16:10

Expedição de Ofício.
21/02/2024 18:01

Expedição de Certidão.
21/02/2024 16:38

Concedida a Dilação de Prazo
21/02/2024 10:44

Conclusos para decisão
20/02/2024 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 17:01

Expedição de Certidão.
20/02/2024 17:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2024 17:00

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 17:00

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 05:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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