17/09/2025 11:45

Juntada de Petição de Contra-razões
15/09/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1011115-31.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Ronald Jefferson Martins - Ato Ordinatório - Intimação autor(a) - Fica o(a) autor(a) intimado(a) a apresentar, no prazo de dez (10) dias, contrarrazões ao recurso inominado interposto pelo(a) requerido(a) - (art. 42, § 2º, da lei 9.099/95).

Decorrido o prazo com ou sem apresentação de contrarrazões, ficam as partes cientificadas que os autos serão remetidos ao Colégio Recursal. - ADV: THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 262480/SP)
12/09/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 09:33

Expedição de Certidão.
12/09/2025 09:32

Ato ordinatório
11/09/2025 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 10:00

Expedição de Certidão.
11/09/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 13:40

Julgada Procedente a Ação
09/09/2025 11:34

Conclusos para julgamento
28/08/2025 11:43

Conclusos para despacho
28/08/2025 11:42

Expedição de Certidão.
05/08/2025 14:20

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 15:06

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
04/08/2025 14:55

Juntada de Petição de contestação
31/07/2025 06:54

Expedição de Certidão.
30/07/2025 17:42

Expedição de Mandado.
29/07/2025 06:16

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 13:09

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
11/07/2025 15:38

Conclusos para decisão
24/06/2025 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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