TJSP - 1005632-49.2024.8.26.0066
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Evandro Mello Costa - Colegio Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            09/09/2025 00:00 Intimação PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/09/2025 1005632-49.2024.8.26.0066; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Barretos; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1005632-49.2024.8.26.0066; Tutela de Urgência; Recorrente: Gilberto Pereira de Castro; Def.
 
 Púb: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
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                                            08/09/2025 14:45 Expedição de Certidão. 
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                                            08/09/2025 13:37 Expedição de Outros documentos. 
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                                            08/09/2025 13:26 Expedido Termo de Intimação 
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                                            08/09/2025 11:48 Expedição de Certidão. 
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                                            08/09/2025 11:46 Expedido Termo de Intimação 
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                                            08/09/2025 11:35 Distribuído por competência exclusiva 
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                                            02/09/2025 11:06 Processo Cadastrado 
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                                            29/08/2025 17:48 Recebidos os autos pela Entrada de Recursos 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            08/09/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            18/02/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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