TJSP - 0010564-96.2019.8.26.0996

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EVANDRO LEITE RUFINO

CPF *04.***.*30-06

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

IVANEUDO PEREIRA DE SOUZA

OAB: 406828/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 06:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0010564-96.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - EVANDRO LEITE RUFINO - EVANDRO LEITE RUFINO (Penitenciária de Mairinque, CPF: *04.***.*30-06, MTR: 1171472, RG: 59.965.559-8, RGC: 61891186, RJI: 192931924-21) - ADV: IVANEUDO PEREIRA DE SOUZA (OAB 406828/SP)

  • 27/08/2025 13:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 13:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2025 08:19

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2025 08:19

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2025 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 20:14

    Juntada de Petição de resposta

  • 26/08/2025 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 13:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/08/2025 13:23

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2025 13:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2025 12:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2025 15:56

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2025 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 15:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/08/2025 15:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2025 09:28

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2025 21:21

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2025 21:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/07/2025 21:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2025 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/07/2025 12:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/07/2025 11:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2025 12:43

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2025 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2025 20:36

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2025 20:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/06/2025 20:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2025 02:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/06/2025 14:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/06/2025 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2025 13:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2025 16:33

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2025 14:07

    Juntada de Petição de resposta

  • 04/05/2025 15:52

    Suspensão do Prazo

  • 16/04/2025 04:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/04/2025 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2025 09:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/04/2025 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2025 16:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2025 16:15

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2025 14:13

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2025 14:12

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2025 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2025 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2025 02:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/03/2025 13:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/03/2025 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2025 12:59

    Declarada a Remição

  • 06/03/2025 14:24

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2025 09:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2025 11:36

    Juntada de Petição de resposta

  • 25/02/2025 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2025 13:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/02/2025 19:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2025 05:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/02/2025 00:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/02/2025 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2025 16:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2025 02:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/02/2025 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2025 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2025 12:14

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2025 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2025 09:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2025 05:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/02/2025 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2025 15:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/02/2025 15:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2025 15:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2025 14:33

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2025 14:51

    Conclusos para decisão

  • 12/02/2025 14:50

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2024 09:19

    Mudança de Magistrado

  • 19/10/2024 10:16

    Mudança de Magistrado

  • 18/10/2024 06:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2024 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2024 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2024 02:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/10/2024 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/10/2024 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2024 15:53

    Concedida Progressão de regime

  • 14/10/2024 10:40

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2024 08:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2024 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2024 13:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/10/2024 13:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2024 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2024 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2024 01:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/06/2024 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/06/2024 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2024 15:46

    Declarada a Remição

  • 25/06/2024 14:10

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2024 19:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2024 02:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/06/2024 20:34

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2024 20:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/06/2024 20:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2024 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/06/2024 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2024 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2024 13:57

    Não Concedida a Progressão de Regime

  • 19/06/2024 02:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/06/2024 16:40

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2024 16:40

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2024 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/06/2024 23:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2024 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2024 14:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2024 09:41

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2024 16:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2024 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2024 15:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/06/2024 17:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2024 02:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/06/2024 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/06/2024 13:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2024 09:10

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2024 01:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/05/2024 13:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/05/2024 13:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2024 11:51

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2024 16:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2024 22:50

    Suspensão do Prazo

  • 28/02/2024 18:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2024 07:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/01/2024 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2024 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2024 17:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2024 23:22

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2024 23:15

    Declarada a Remição

  • 17/01/2024 16:15

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2024 15:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2024 00:15

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2024 00:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/01/2024 00:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/12/2023 03:07

    Suspensão do Prazo

  • 13/03/2023 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2023 15:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2023 14:23

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2023 11:24

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/03/2023 11:24

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/03/2023 11:24

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 09/03/2023 11:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 27/02/2023 15:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 27/02/2023 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2023 16:28

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 23/02/2023 15:39

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2023 15:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2023 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2023 01:23

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2023 01:23

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2023 01:22

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2023 01:20

    Homologado o Cálculo

  • 28/12/2022 10:56

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2022 15:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2022 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2022 16:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/12/2022 05:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2022 18:06

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2022 18:06

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2022 18:05

    Realizado Cálculo

  • 30/11/2022 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2022 13:37

    Declarada a Remição

  • 29/11/2022 13:05

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2022 13:04

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2022 19:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2022 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2022 13:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/11/2022 13:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2019 08:31

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2019 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2019 14:42

    Homologado o Cálculo

  • 04/10/2019 15:17

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2019 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2019 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2019 10:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/09/2019 16:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2019 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2019 16:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/08/2019 16:58

    Realizado Cálculo

  • 28/08/2019 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2019 11:46

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2019 11:46

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2019 09:05

    Expedição de Ofício.

  • 23/08/2019 17:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/08/2019 17:09

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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