12/09/2025 08:22

Conclusos para decisão
12/09/2025 08:21

Processo Desarquivado Com Reabertura
11/09/2025 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1120614-08.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Vstp Educação S.a. -

Vistos.

Configura ônus da parte exequente a apresentação de planilha de memória de cálculo atualizada de débito, sem a qual a pesquisa não pode ser realizada.

Apresente, então, a exequente, planilha atualizada do débito, com inclusão do valor referente às custas de satisfação da execução (1% sobre o crédito exequendo para ações protocoladas até 02/01/2024 e 1,5% para ações propostas a partir de 03/01/2024), nos termos da Lei Estadual 11.608/2003, observando o valor mínimo exigido de 5 UFESPs.

Insta salientar, por oportuno, que não há dúvidas de que as custas incidentes ao tempo da satisfação da execução são devidas pela parte executada.

Ocorre que a incumbência de computar tais custas na planilha de débito e de efetivamente recolher esse valor após a satisfação do débito é da parte exequente, sob pena de se frustrar o recolhimento desta taxa judiciária, já que a existência da execução forçada pressupõe o inadimplemento do executado.

Após, tornem conclusos.

Intime-se. - ADV: RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB 208159/SP)
04/09/2025 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2025 10:39

Conclusos para decisão
11/08/2025 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 10:38

Arquivado Provisoriamente
23/07/2024 10:38

Expedição de Certidão.
28/05/2024 15:33

Expedição de Mandado.
29/04/2024 14:31

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
09/04/2024 12:20

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2024 09:21

Decisão Interlocutória de Mérito
05/04/2024 16:23

Conclusos para despacho
28/02/2024 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 11:36

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 19:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2024 14:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/02/2024 14:51

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 14:49

Expedição de Mandado.
04/02/2024 05:09

Suspensão do Prazo
20/12/2023 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 07:02

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2023 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2023 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2023 16:02

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
15/12/2023 15:01

Conclusos para despacho
15/12/2023 15:01

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 15:01

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 15:01

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 15:00

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 15:00

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 15:00

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 15:00

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 15:00

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 15:00

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 15:00

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 15:00

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 15:00

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
06/12/2023 23:20

Suspensão do Prazo
21/11/2023 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 14:16

Bloqueio/penhora on line
23/10/2023 14:13

Conclusos para decisão
20/10/2023 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 04:29

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2023 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2023 14:06

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 16:38

Conclusos para despacho
10/10/2023 16:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/10/2023.
09/09/2023 03:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/09/2023 03:11

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2023 02:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2023 15:40

Expedição de Carta.
30/08/2023 15:38

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
30/08/2023 12:29

Conclusos para despacho
30/08/2023 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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