18/09/2025 16:40

Conclusos para julgamento
07/09/2025 07:55

Expedição de Certidão.
03/09/2025 09:06

Juntada de Petição de Alegações finais
28/08/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 10:08

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1008213-17.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ricardo Santos de Oliveira -

Vistos.

Dou por encerrada a instrução.

Excepcionalmente, fixo o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de razões finais pelos litigantes, a partir da publicação da presente no DJE.

Após, com ou sem as peças, conclusos para sentença.

Intime-se. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP)
27/08/2025 16:02

Expedição de Certidão.
27/08/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 13:08

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 08:26

Conclusos para julgamento
04/08/2025 06:56

Expedição de Certidão.
29/07/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 10:29

Expedição de Certidão.
24/07/2025 09:53

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 18:06

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2025 15:16

Conclusos para decisão
23/07/2025 09:35

Juntada de Petição de Réplica
14/07/2025 09:08

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 09:41

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
10/07/2025 16:55

Juntada de Petição de contestação
04/07/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 23:18

Expedição de Certidão.
03/07/2025 17:27

Expedição de Mandado.
03/07/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 10:32

Recebida a Petição Inicial
03/07/2025 09:30

Conclusos para decisão
02/07/2025 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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