STJ - 1500612-14.2020.8.26.0081

05/12/2022 07:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

05/12/2022 07:22

Transitado em Julgado em 02/12/2022

17/11/2022 10:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1062508/2022

17/11/2022 09:45

Protocolizada Petição 1062508/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2022

16/11/2022 05:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/11/2022 Petição Nº 971441/2022 - AgRg

14/11/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/11/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0971441 - AgRg no REsp 2021609 - Publicação prevista para 16/11/2022

09/11/2022 12:52

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

08/11/2022 15:31

Conhecido o recurso de RODOLFO DA SILVA OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 971441/2022 - AgRg no REsp 2021609

24/10/2022 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

24/10/2022 14:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 971441/2022

24/10/2022 14:42

Protocolizada Petição 971441/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/10/2022

17/10/2022 12:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 947724/2022

17/10/2022 12:25

Protocolizada Petição 947724/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2022

17/10/2022 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2022

14/10/2022 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2022 17:35

Expedição de Ofício nº 102677/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

14/10/2022 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2022

14/10/2022 17:20

Conhecido em parte o recurso de RODOLFO DA SILVA OLIVEIRA e provido em parte

11/10/2022 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

11/10/2022 20:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 924293/2022

11/10/2022 20:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/10/2022 20:34

Protocolizada Petição 924293/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/10/2022

29/08/2022 11:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/08/2022 11:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/08/2022 11:30

Distribuído por dependência ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 599382 (2020/0181788-0)

22/08/2022 08:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA