TJSP - 0001939-93.2023.8.26.0168
1ª instância - 02 Cumulativa de Dracena
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/04/2024 11:28
Arquivado Definitivamente
-
13/04/2024 11:28
Expedição de Certidão.
-
07/04/2024 01:07
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 07:40
Expedição de Certidão.
-
12/02/2024 01:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/02/2024 10:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/02/2024 19:32
Expedição de Certidão.
-
08/02/2024 19:32
Transitado em Julgado em #{data}
-
08/02/2024 19:32
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
05/02/2024 16:32
Conclusos para julgamento
-
15/12/2023 07:05
Expedição de Certidão.
-
11/12/2023 16:42
Expedição de Alvará.
-
11/12/2023 16:42
Expedição de Alvará.
-
06/12/2023 03:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/12/2023 10:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/12/2023 00:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/12/2023 18:55
Expedição de Certidão.
-
04/12/2023 18:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/11/2023 16:31
Conclusos para despacho
-
30/11/2023 16:27
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2023 16:25
Expedição de Certidão.
-
30/11/2023 09:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/11/2023 23:54
Ato ordinatório praticado
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20/10/2023 02:44
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 10:41
Juntada de Ofício
-
17/10/2023 10:41
Juntada de Ofício
-
17/10/2023 10:40
Expedição de Certidão.
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07/10/2023 07:24
Expedição de Certidão.
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28/09/2023 01:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/09/2023 00:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/09/2023 15:45
Expedição de Certidão.
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26/09/2023 15:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/09/2023 11:51
Conclusos para decisão
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21/09/2023 09:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/09/2023 16:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/09/2023 07:05
Expedição de Certidão.
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25/08/2023 02:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Luiz Carlos Martins (OAB 96839/SP) Processo 0001939-93.2023.8.26.0168 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Aroldo da Silva Costa -
Vistos.
A parte interessada instaurou o presente incidente de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública com requerimento para que a autarquia federal apresente a planilha do cálculo.
Considerando que o Instituto requerido tem a discricionariedade em apresentar planilha de cálculos e elogiavelmente tem o feito.
Defiro o pedido para facultar à parte executada a apresentação da planilha de cálculo, concedendo o prazo de 60 (sessenta) dias para tanto, tendo em vista que encaminhará as peças processuais para o ESCAP (Escritório Avançado de Cálculos e Perícias).
Esclareço, desde já, que a apresentação do cálculo pelo referido setor não retira a exigência legal prevista no art. 534 do Código de Processo Civil, porém, visando a celeridade processual, poderá a parte executada, querendo, manifestar renúncia à impugnação ao cumprimento de sentença, proporcionando a homologação do cálculo, caso haja concordância da parte exequente.
Solicita-se os bons préstimos da parte executada no sentido de informar nos, no prazo de 15 (quinze) dias, se pretende ou não realizar a apresentação da planilha do cálculo.
Decorrido o prazo e inerte, deverá à parte interessada/credora instruir o cumprimento de sentença, com os cálculos devidos, conforme inteligência do artigo 513§ 1 CPC/15.
Serve a presente como termo de vista à Advocacia Pública, cuja intimação ocorrerá automaticamente mediante portal eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto Nº 1383/2018, disponibilizado no DJe de 24/07/2018, pg 3.
Intime(m)-se. -
24/08/2023 00:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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23/08/2023 17:36
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 17:36
Proferidas outras decisões não especificadas
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21/08/2023 13:40
Conclusos para decisão
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18/08/2023 10:27
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2023
Ultima Atualização
13/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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