08/09/2025 02:36

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 14:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 14:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/09/2025 14:05

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1009065-41.2023.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A -

Vistos.

Processo transitado em julgado às fls 329.

HOMOLOGO, para que produza os seus devidos e legais efeitos de direito, o acordo formulado às fls. 327/328, nestes autos que PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS move em desfavor de ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A.

Tratando-se de resolução decorrente de consenso entre as partes, não cabe recurso desta decisão.

Expeça-se a serventia guia de levantamento do depósito judicial de fls. 332/333 em favor do(a) requerido(a), conforme formulário MLE à(s) fl(s). 334.

Após a expedição, remova-se a tarja indicativa de depósito judicial.

Eventual cumprimento de sentença do julgado deverá ser promovido por peticionamento intermediário eletrônico junto ao sistema SAJ, cadastrando-o como "Classe/Tipo de Petição", sob o código "156 Cumprimento de Sentença", observando-se o disposto no Livro I, Título II da Parte Especial do Código de Processo Civil.

Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA (OAB 472999/SP)
04/09/2025 15:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2025 13:36

Conclusos para decisão
30/06/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 10:28

Conclusos para despacho
31/05/2025 11:56

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
08/11/2024 14:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/11/2024 14:30

Expedição de Certidão.
08/11/2024 14:29

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 15:46

Juntada de Petição de Contra-razões
25/10/2024 00:59

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 12:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/10/2024 18:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/09/2024 00:03

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2024 15:34

Julgada improcedente a ação
13/09/2024 11:10

Conclusos para julgamento
09/09/2024 13:40

Conclusos para despacho
06/09/2024 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 04:02

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2024 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2024 15:05

Conclusos para decisão
19/08/2024 14:56

Conclusos para despacho
14/08/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2024 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2024 12:57

Conclusos para decisão
24/07/2024 10:40

Conclusos para despacho
23/07/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 23:49

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 10:12

Conclusos para despacho
28/06/2024 13:42

Conclusos para despacho
26/06/2024 16:45

Juntada de Petição de Réplica
12/06/2024 06:36

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 13:52

Conclusos para despacho
07/06/2024 09:15

Juntada de Petição de contestação
22/05/2024 09:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/05/2024 08:21

Juntada de Certidão
06/05/2024 17:55

Expedição de Carta.
04/05/2024 00:08

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2024 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2024 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2024 11:13

Conclusos para decisão
14/03/2024 09:28

Conclusos para despacho
13/03/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 23:28

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2024 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2024 10:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/02/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 23:04

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2023 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2023 16:27

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2023 15:42

Conclusos para decisão
08/12/2023 12:35

Expedição de Certidão.
08/12/2023 12:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/12/2023 12:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/12/2023 15:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/12/2023 02:02

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2023 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/12/2023 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas
01/12/2023 10:34

Conclusos para decisão
06/11/2023 15:47

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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