09/09/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1181847-69.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Thiago Henrique Schnaider - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - 1- Ciência às partes quanto ao retorno dos autos do E.

Tribunal de Justiça. 2- Diga a parte vencedora, em trinta dias, em termos de prosseguimento do feito (observando se o caso, eventual concessão do benefício da justiça gratuita à parte autora). 3- Para dar início a execução da sentença/acórdão dos autos que ora retornaram do E.

Tribunal, deverão ser observados os termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, que trata sobre a nova lei de custas e promovida nos termos do art. 1.285 e seguintes, das NSCGJ, introduzidos pelo Provimento 16/2016, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (Os requerimentos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, da seguinte maneira: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença, 157 Cumprimento Provisório de Sentença.

Tratando-se de liquidação, deverá ser observado o decidido na sentença/acórdão e utilizar os seguintes códigos para o peticionamento: 151 - Liquidação por Arbitramento, 152 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum, 153 - Liquidação Provisória por Arbitramento e 154 - Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum.

Se os autos principais tramitarem de forma física, deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva - Comunicado CG nº 1789/2017).

Decorrido o prazo sem manifestação da parte credora, independentemente de nova provocação, o processo aguardará manifestação no arquivo (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "a" nos casos de Procedência ou Procedência Parcial); e será baixado e arquivado (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "b" nos casos de Improcedência).

Eventual mídia depositada em Cartório, deverá ser retirada pela parte interessada (depositante) mediante a lavratura de certidão ou termo de entrega a ser elaborado no Cartório.

Decorrido o prazo de trinta dias sem a retirada, independentemente de nova provocação, a mídia digital será destruída certificando-se nos autos. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)
08/09/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 13:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/09/2025 12:53

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
05/09/2025 13:36

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
05/09/2025 13:27

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/06/2025 14:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/06/2025 14:53

Expedição de Certidão.
14/06/2025 14:53

Realizado cálculo de custas
13/06/2025 10:15

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
23/04/2025 20:30

Juntada de Petição de Contra-razões
29/03/2025 09:43

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 13:11

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2025 09:34

Conclusos para despacho
26/03/2025 20:20

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/03/2025 11:09

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 17:18

Julgada Procedente em Parte a Ação
10/03/2025 16:16

Conclusos para despacho
08/01/2025 13:05

Juntada de Petição de Réplica
06/01/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/12/2024 19:31

Suspensão do Prazo
14/12/2024 10:29

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 14:40

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
12/12/2024 13:31

Conclusos para despacho
12/12/2024 12:11

Juntada de Petição de contestação
28/11/2024 07:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/11/2024 11:29

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 09:13

Juntada de Certidão
14/11/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 07:59

Expedição de Carta.
14/11/2024 07:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/11/2024 16:23

Conclusos para despacho
13/11/2024 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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