28/05/2025 17:51

Expedição de Certidão.
28/05/2025 17:50

Baixa Definitiva
27/05/2025 18:13

Expedição de Certidão.
14/05/2025 12:56

Prazo
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 18:36

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
13/05/2025 15:42

Expedição de Certidão.
13/05/2025 15:41

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
13/05/2025 11:36

Expedição de Certidão.
09/05/2025 05:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
08/05/2025 15:30

Acórdão registrado
08/05/2025 14:29

Julgado virtualmente
06/05/2025 09:37

Julgamento Virtual Iniciado
05/05/2025 08:42

Conclusos para decisão
04/05/2025 22:17

Conclusos para decisão
30/04/2025 13:12

Conclusos para decisão
27/04/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
27/04/2025 09:31

Expedição de Certidão.
16/04/2025 13:14

Expedição de Certidão.
16/04/2025 13:13

Parecer - Prazo - 10 Dias
16/04/2025 08:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/04/2025 00:00

Publicado em
15/04/2025 15:28

Despacho
15/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
11/04/2025 10:17

Conclusos para decisão
11/04/2025 09:04

Distribuído por competência exclusiva
09/04/2025 00:00

Publicado em
04/04/2025 09:11

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
03/04/2025 16:25

Processo Cadastrado
26/03/2025 14:41

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luciano Mariano Geraldo (OAB 245647/SP), Maria Lucia Mariano (OAB 97831/SP), Guilherme Danzi Marcondes (OAB 302056/SP) Processo 1500262-50.2023.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MARCO ANTONIO GONÇALVES DA MOTA JUNIOR, RUAN MICHEL RODRIGUES SILVA -

Vistos.

Em cumprimento ao Comunicado Conjunto CG/SP e TJ/SP nº 78/2020, publicado no DJE de 23/01/2020, decido pela manutenção da prisão preventiva, eis que continuam presentes os requisitos do art. 312 do Código de Processo Penal invocados na decisão que decretou a ordem, além de que não houve qualquer alteração fática que justifique a revogação da prisão.

Registre-se que, de forma excepcional, a revisão também está sendo feita neste mês, em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Comunicado CG nº 512/2023, publicado no DJE de 28/07/2023.

Int.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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