TJSP - 1501028-92.2023.8.26.0269
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Itapetininga
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2023 09:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/09/2023 16:11
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 16:11
Transitado em Julgado em #{data}
-
24/08/2023 08:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Glauco Melchior Mercadante Neto (OAB 431222/SP) Processo 1501028-92.2023.8.26.0269 - Termo Circunstanciado - Autora do Fato: BEATRIZ PLEINS RODRIGUES DE ALMEIDA - Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo em fls. 65/66 convencionado entre o(a) Autor(a) do Fato e o Ministério Público, nos termos do artigo 76 e parágrafos da Lei 9.099/95, consistente no pagamento da prestação pecuniária descrita no termo.
No mais, considerando o recolhimento do valor referente a medida imposta, DECLARO EXTINTA a punibilidade de BEATRIZ PLEINS RODRIGUES DE ALMEIDA, nos termos do artigo 84, parágrafo único da Lei n.º 9.099/95.
Proceda-se as anotações e comunicações necessárias.
Após o trânsito em julgado dê-se a baixa na distribuição e arquive-se. -
23/08/2023 00:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 14:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/08/2023 14:27
INCONSISTENTE
-
21/08/2023 11:09
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/08/2023 19:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/07/2023 11:47
Mandado devolvido #{resultado}
-
26/07/2023 11:47
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/07/2023 08:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/07/2023 15:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/07/2023 08:02
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2023 16:33
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/07/2023 13:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/07/2023 08:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/07/2023 08:25
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 15:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/07/2023 15:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/07/2023 15:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/07/2023 15:22
Proferido despacho de mero expediente
-
13/07/2023 14:44
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/07/2023 11:12
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/07/2023 09:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/07/2023 09:20
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 11:54
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/06/2023 10:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/06/2023 10:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/06/2023 08:41
Proferido despacho de mero expediente
-
22/06/2023 10:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/06/2023 13:32
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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21/06/2023 09:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/06/2023 09:48
Ato ordinatório praticado
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17/06/2023 16:57
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/05/2023 13:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/05/2023 12:21
Proferidas outras decisões não especificadas
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08/05/2023 11:16
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/05/2023 18:47
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/05/2023 09:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/05/2023 09:06
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 15:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/04/2023 14:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/04/2023 11:36
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2023
Ultima Atualização
15/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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