10/09/2025 12:00

Prazo
10/09/2025 10:19

Prazo
09/09/2025 20:45

Unificação Pai
09/09/2025 11:35

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2391235-04.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Costantino Karra - Embargdo: Bradesco Saúde S/A - Magistrado(a) Enio Zuliani - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS DESAFIANDO ACÓRDÃO COM A SEGUINTE EMENTA: “AGRAVO DE INSTRUMENTO - PLANO DE SAÚDE - TUTELA DE URGÊNCIA CONFIRMADA PELA SENTENÇA, COM TRÂNSITO EM JULGADO - INCIDENTE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - INÉRCIA DA RÉ NÃO VERIFICADA, POIS ESTA, ASSIM QUE INTIMADA DA ORDEM JUDICIAL, INICIOU SEUS PROCEDIMENTOS PARA QUITAÇÃO DO DÉBITO DO AUTOR COM TERCEIROS - MULTA DIÁRIA QUE BUSCA MANTER A AUTORIDADE DA DECISÃO JUDICIAL SEM, TODAVIA, ENSEJAR O ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DA PARTECONTRÁRIA, NÃO POSSUINDO CARÁTER COMPENSATÓRIO OU INDENIZATÓRIO DA PARTE AUTORA - IMPUGNAÇÃO DA RÉ QUE DEVE SER ACOLHIDA - DECISÃO REFORMADA - RECURSO PROVIDO. ” REJEIÇÃO DEVIDO A DESNECESSIDADE DE ALTERAÇÃO DOS FUNDAMENTOS E DE INSERÇÃO DE NOVOS MOTIVOS AO QUE FOI DELIBERADO NOS EXATOS LIMITES OBJETIVOS DA LIDE.

PRETENSÃO DE REDISCUTIR A LIDE PELA NÃO ACEITAÇÃO DO RESULTADO, SEM PROVAS OU FATOS NOVOS, NÃO INCIDINDO AS HIPÓTESES DO ART. 1022 DO CPC.

EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Adriano Blatt (OAB: 329706/SP) - Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP) - 4º andar
08/09/2025 10:35

Julgado virtualmente
29/06/2025 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2025 15:42

Subprocesso Cadastrado
22/06/2025 03:51

Expedição de Certidão.
16/06/2025 00:00

Publicado em
13/06/2025 14:35

Prazo
13/06/2025 12:23

Expedição de Certidão.
10/06/2025 17:23

Acórdão registrado
10/06/2025 15:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
10/06/2025 15:22

Julgado virtualmente
09/06/2025 08:11

Julgamento Virtual Iniciado
26/03/2025 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 10:05

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
18/02/2025 09:54

Conclusos para decisão
23/01/2025 00:00

Publicado em
23/01/2025 00:00

Publicado em
22/01/2025 13:37

Prazo
22/01/2025 11:19

Expedição de Certidão.
22/01/2025 00:00

Publicado em
19/12/2024 14:37

Expedição de Certidão.
19/12/2024 13:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
19/12/2024 13:14

Despacho
19/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
18/12/2024 14:13

Conclusos para decisão
18/12/2024 13:43

Distribuído por prevenção
18/12/2024 11:16

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
18/12/2024 11:10

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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