TJSP - 1039993-10.2019.8.26.0053
1ª instância - 11 Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2025 12:31
Arquivado Definitivamente
-
13/09/2025 12:31
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 01:19
Certidão de Publicação Expedida
-
08/09/2025 17:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 15:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/09/2025 15:13
Conclusos para decisão
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1039993-10.2019.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Dulce Apparecida Miguel de Callis - - Lelia Pires e Albuquerque Bompeixe - - Marcus Jesus Boaretti Puerta - - Murilo Pires e Albuquerque Bompeixe - - Joao Batista de Carvalho - - Jose de Anchieta de Carvalho - - Luiz Carlos de Carvalho - - Regina Celia de Carvalho Souza - - Silvia Helena de Carvalho Santos - - Teresinha Cristina Carvalho Celestrino - - Jurandir Mariano Azenha - - Rosa Maria Gianegitz Azenha - - Cristina Sueli Perosso Azenha - - Kadu Cezar Perosso Azenha - - Kauê Cezar Perosso Azenha - - Hélio Noboru Tagima - - Sayuri Azenha Tagima - - Sueli Aparecida Barcelos de Oliveira - - José Roberto Félix de Oliveira - - Regina Aparecida Barcelos de Lima - - Eliane Cristina Gerdulo Miano - - Renata Polianna Gerdulo - - Vanessa Gerdulo - - Fabio Paiva Gerdulo - - Maria Aparecida Ferreira Riul Caminiti - - Luiza Savoia Monte - - Mariana de Morais Savoia - - Rodrigo Morais Savoia - Sindsaúde/sp - Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde do Estado de São Paulo -
Vistos.
I - Fls. 1296/1310 - Trata-se de pedido de habilitação nos autos formulado pelo sucessor de Lelia Pires e Albuquerque Bompeixe, que, por sua vez, era sucessora de Maria Lúcia Pires e Albuquerque Bompeixe. É o relatório.
Decido.
Não há necessidade de prova diversa da documental, razão pela qual decido imediatamente o pedido (art. 691, CPC).
Os documentos apresentados pelos sucessores da parte, notadamente certidão de óbito e documentos pessoais, demonstram a condição de sucessão, razão pela qual defiro a habilitação nos autos de Murilo Pires e Albuquerque Bompeixe no polo ativo do feito em sucessão a Lelia Pires e Albuquerque Bompeixe, que por sua vez era sucessora de Maria Lúcia Pires e Albuquerque Bompeixe.
Determino ao patrono a correção do cadastro processual para inclusão do(s) sucessor(es), no prazo de 10 (dez) dias, sob as penas da Lei.
Para a retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau.
O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf II - Trata-se de Cumprimento de Sentença.
A parte exequente requer levantamento.
O depósito foi realizado diretamente pela executada, que comprovou o pagamento, de sorte que, ponderado o quadro, reputo desnecessário o oferecimento de contraditório, notadamente porque a executada sabe o quanto depositou.
Fls. 1267/1289: Defiro o levantamento requerido referente ao RPV, no valor de R$ 627,16, com os acréscimos legais, em favor de Marcos Jesus Boaretti Puerta.
Fls. 1311/1376: Defiro o levantamento requerido referente ao RPV, com os acréscimos legais, em favor de: - João Batista de Carvalho, no valor de R$ 6.497,72; - Jose de Anchieta de Carvalho, no valor de R$ 6.497,74; - Luiz Carlos de Carvalho, no valor de R$ 6.497,74; - Regina Celia de Carvalho Souza, no valor de R$ 6.497,74; - Silvia Helena de Carvalho Santos, no valor de R$ 6.497,74; - Teresinha Cristina Carvalho Celestino , no valor de R$ 6.497,74; - Sueli Aparecida Barcelos de Oliveira, no valor de R$ 14.251,17; - Regina Aparecida Barcelos de Lima, no valor de R$ 14.239,98; - Dulce Aparecida Miguel Callis, no valor de R$ 22.801,75.
Expeça-se MLE.
Após, a Serventia deverá providenciar a remessa dos autos ao Cartório do Distribuidor, para encaminhamento à Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública - Upefaz.
Int. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP), GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP), GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP), GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP), GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP), GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP), GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP), GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP), GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP), GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP), GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP), GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP), GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP), GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP), GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP), GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP), GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP), GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP), GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP), GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP), GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP), GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP), GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP), GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP), GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP), GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP) -
02/07/2025 07:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2025 10:36
Certidão de Publicação Expedida
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02/06/2025 11:35
Expedição de Certidão.
-
02/06/2025 11:35
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
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01/06/2025 14:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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28/05/2025 12:30
Certidão de Publicação Expedida
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28/05/2025 12:30
Certidão de Publicação Expedida
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28/05/2025 12:30
Certidão de Publicação Expedida
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28/05/2025 12:30
Certidão de Publicação Expedida
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28/05/2025 12:30
Certidão de Publicação Expedida
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28/05/2025 12:30
Certidão de Publicação Expedida
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28/05/2025 12:30
Certidão de Publicação Expedida
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28/05/2025 12:29
Certidão de Publicação Expedida
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28/05/2025 12:26
Certidão de Publicação Expedida
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28/05/2025 10:57
Certidão de Publicação Expedida
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28/05/2025 10:49
Certidão de Publicação Expedida
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28/05/2025 10:43
Certidão de Publicação Expedida
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28/05/2025 10:42
Certidão de Publicação Expedida
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28/05/2025 10:41
Certidão de Publicação Expedida
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28/05/2025 10:40
Certidão de Publicação Expedida
-
17/05/2025 03:10
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
-
16/05/2025 16:52
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
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16/05/2025 16:51
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
-
16/05/2025 14:15
Conclusos para decisão
-
28/03/2025 10:32
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2019
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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