19/09/2025 14:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/09/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/09/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 17:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 17:05

Determinada a Redistribuição dos Autos
10/09/2025 11:39

Conclusos para decisão
10/09/2025 11:18

Juntada de Mandado
10/09/2025 11:18

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 08:22

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 09:45

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0004837-09.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - MOACIR GUEDES DE OLIVEIRA - Posto isso, concedo ao(à) sentenciado(a) MOACIR GUEDES DE OLIVEIRA, recolhido(a) no(a) Penitenciária "Mario de Moura Albuquerque" - Franco da Rocha I + A.

Progressão, qualificado nos autos, a progressão ao regime prisional ABERTO. - ADV: APARECIDO DERLI RODRIGUES (OAB 337223/SP)
27/08/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 13:22

Expedição de Certidão.
27/08/2025 13:21

Expedição de Certidão.
27/08/2025 13:21

Concedida Progressão de regime
27/08/2025 05:55

Conclusos para decisão
25/08/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 11:12

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 09:42

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 09:19

Juntada de Petição de parecer
20/08/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 15:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/08/2025 15:23

Expedição de Certidão.
20/08/2025 15:21

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 03:06

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 11:40

Expedição de Certidão.
07/08/2025 11:40

Declarada a Remição
05/08/2025 16:10

Conclusos para decisão
02/08/2025 02:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 15:49

Expedição de Certidão.
31/07/2025 15:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 02:18

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 13:19

Expedição de Certidão.
25/07/2025 13:19

Expedição de Certidão.
25/07/2025 13:19

Homologado o Cálculo
25/07/2025 09:10

Conclusos para decisão
25/07/2025 08:58

Expedição de Certidão.
16/07/2025 05:31

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 20:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 13:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/07/2025 13:16

Expedição de Certidão.
15/07/2025 13:16

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 03:24

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 13:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 12:39

Expedição de Certidão.
08/07/2025 12:38

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2025 10:04

Conclusos para decisão
03/07/2025 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 11:48

Expedição de Certidão.
25/06/2025 11:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2025 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 03:45

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 06:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 14:47

Expedição de Certidão.
21/03/2025 14:47

Expedição de Certidão.
21/03/2025 14:45

Homologado o Cálculo
21/03/2025 13:21

Conclusos para decisão
18/03/2025 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 10:23

Expedição de Certidão.
13/03/2025 04:30

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 10:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/03/2025 10:19

Expedição de Certidão.
12/03/2025 10:18

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 02:49

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 12:20

Expedição de Certidão.
27/02/2025 12:20

Concedida a Detração ou a Remição da Pena
27/02/2025 10:46

Conclusos para decisão
26/02/2025 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 14:27

Expedição de Certidão.
24/02/2025 14:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 03:36

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 12:41

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
12/02/2025 11:17

Conclusos para julgamento
10/02/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 17:57

Expedição de Certidão.
06/02/2025 17:56

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
06/02/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 15:35

Expedição de Certidão.
06/02/2025 15:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2024 04:18

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 15:48

Expedição de Certidão.
04/12/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 14:26

Conclusos para despacho
03/12/2024 11:52

Conclusos para julgamento
29/11/2024 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 10:31

Expedição de Certidão.
25/11/2024 02:01

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 13:11

Expedição de Certidão.
22/11/2024 13:10

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 11:49

Expedição de Certidão.
22/11/2024 10:56

Conclusos para despacho
19/11/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 02:07

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 10:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/11/2024 14:07

Expedição de Certidão.
14/11/2024 14:06

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 01:50

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 19:27

Expedição de Certidão.
30/10/2024 19:26

Declarada a Remição
30/10/2024 17:06

Conclusos para decisão
23/10/2024 22:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 16:10

Expedição de Certidão.
22/10/2024 15:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/10/2024 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 16:18

Expedição de Certidão.
06/06/2024 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 05:00

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2024 14:09

Expedição de Certidão.
23/05/2024 14:08

Expedição de Certidão.
23/05/2024 14:07

Homologado o Cálculo
23/05/2024 11:47

Conclusos para decisão
22/05/2024 17:37

Expedição de Certidão.
13/05/2024 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 01:34

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2024 16:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/05/2024 16:02

Expedição de Certidão.
09/05/2024 16:01

Juntada de Outros documentos
01/05/2024 01:30

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2024 14:50

Expedição de Certidão.
29/04/2024 14:49

Concedida a Detração ou a Remição da Pena
29/04/2024 10:57

Conclusos para decisão
25/04/2024 23:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 15:12

Expedição de Certidão.
24/04/2024 15:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 01:56

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2024 16:07

Expedição de Certidão.
05/04/2024 16:02

Proferidas outras decisões não especificadas
05/04/2024 15:32

Conclusos para decisão
05/04/2024 15:21

Expedição de Certidão.
04/03/2024 13:55

Expedição de Certidão.
29/02/2024 01:30

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2024 14:36

Expedição de Certidão.
27/02/2024 14:32

Concedida Progressão de regime
27/02/2024 12:42

Conclusos para decisão
24/02/2024 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 07:15

Expedição de Certidão.
22/02/2024 07:15

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
22/02/2024 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 15:29

Expedição de Certidão.
21/02/2024 15:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 14:34

Expedição de Certidão.
21/02/2024 14:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/01/2024 02:34

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2024 11:30

Expedição de Certidão.
08/01/2024 11:30

Expedição de Certidão.
08/01/2024 11:29

Homologado o Cálculo
08/01/2024 09:16

Conclusos para decisão
19/12/2023 13:06

Expedição de Certidão.
15/12/2023 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 02:10

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2023 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2023 16:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/12/2023 16:18

Expedição de Certidão.
13/12/2023 16:17

Juntada de Outros documentos
06/12/2023 04:06

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2023 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2023 10:23

Expedição de Certidão.
05/12/2023 10:22

Declarada a Remição
04/12/2023 17:04

Conclusos para decisão
02/12/2023 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2023 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 16:04

Expedição de Certidão.
30/11/2023 16:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/11/2023 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2022 11:09

Juntada de Outros documentos
26/10/2022 15:47

Juntada de Certidão
11/10/2022 03:49

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2022 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2022 16:53

Expedição de Certidão.
07/10/2022 16:53

Expedição de Certidão.
07/10/2022 16:52

Homologado o Cálculo
07/10/2022 16:23

Conclusos para decisão
06/10/2022 17:42

Conclusos para despacho
06/10/2022 09:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/10/2022 09:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/10/2022 09:26

Recebidos os autos do Outro Foro
05/10/2022 19:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/10/2022 19:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/10/2022 18:57

Expedição de Certidão.
07/09/2022 01:14

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2022 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2022 16:06

Determinada a Redistribuição dos Autos
04/09/2022 17:28

Conclusos para decisão
04/09/2022 17:27

Juntada de Outros documentos
01/09/2022 01:15

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2022 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2022 12:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/08/2022 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2022 11:01

Expedição de Certidão.
26/08/2022 11:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2022 10:59

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 10:05

Juntada de Outros documentos
25/08/2022 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2022 01:13

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2022 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2022 15:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/08/2022 22:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2022 00:31

Expedição de Certidão.
11/08/2022 17:18

Expedição de Certidão.
11/08/2022 17:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2022 17:17

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 01:16

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2022 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2022 01:35

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 15:00

Conclusos para despacho
12/07/2022 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2022 02:31

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2022 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2022 15:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/07/2022 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2022 20:13

Expedição de Ofício.
06/07/2022 19:28

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 18:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/07/2022 18:28

Expedição de Certidão.
06/07/2022 18:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/07/2022 18:11

Juntada de Outros documentos
22/06/2022 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2022 11:59

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2022

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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