TJSP - 1506733-10.2023.8.26.0451
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Piracicaba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 11:39
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2025 16:54
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2025 16:52
Arquivado Definitivamente
-
04/09/2025 16:51
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2025 01:33
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1506733-10.2023.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - SAMUEL CONCEIÇÃO PEREIRA - Acolho a manifestação do r. do Ministério Público e determino o arquivamento dos autos, com as cautelas de praxe.
Nos termos da Lei nº 11.343/06, autorizo a incineração da droga apreendida.
Anote-se no histórico de partes a baixa da parte código 747.
No mais, arquivem-se.
Devidamente assinado, serve a presente como ofício de comunicação ao Distrito Policial de origem, encaminhando-se exclusivamente por e-mail para conhecimento e providências. - ADV: DENIS DOS SANTOS (OAB 380860/SP) -
02/09/2025 15:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 13:29
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 13:29
Determinado o Arquivamento de Procedimento Investigatório
-
02/09/2025 12:27
Conclusos para decisão
-
01/09/2025 11:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2025 04:20
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 15:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/08/2025 13:59
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2025 10:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/08/2025 10:34
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2025 10:26
Expedição de Ofício.
-
21/08/2025 11:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/08/2025 11:32
Juntada de Mandado
-
15/08/2025 17:02
Expedição de Mandado.
-
15/08/2025 13:52
Certidão de Publicação Expedida
-
15/08/2025 07:34
Certidão de Publicação Expedida
-
14/08/2025 15:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/08/2025 14:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/08/2025 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/08/2025 10:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/08/2025 10:11
Expedição de Certidão.
-
13/08/2025 10:48
Conclusos para decisão
-
13/08/2025 10:15
Trânsito em Julgado às partes
-
25/07/2025 16:08
Juntada de Outros documentos
-
25/07/2025 16:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/07/2025 05:34
Certidão de Publicação Expedida
-
08/07/2025 17:13
Expedição de Mandado.
-
08/07/2025 16:29
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2025 16:05
Expedição de Certidão.
-
08/07/2025 09:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/07/2025 08:35
Julgada Procedente a Ação
-
23/05/2025 11:56
Conclusos para julgamento
-
21/05/2025 18:36
Conclusos para julgamento
-
05/05/2025 17:57
Juntada de Mandado
-
05/05/2025 17:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/04/2025 15:18
Expedição de Mandado.
-
28/03/2025 14:57
Juntada de Ofício
-
20/02/2025 16:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/02/2025 16:19
Juntada de Mandado
-
20/02/2025 14:03
Juntada de Outros documentos
-
16/02/2025 10:33
Expedição de Ofício.
-
14/02/2025 17:20
Expedição de Mandado.
-
11/02/2025 15:17
Expedição de Certidão.
-
11/02/2025 15:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/02/2025 18:07
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/05/2025 03:45:00, Vara do Juizado Especial Cível.
-
10/01/2025 09:24
Juntada de Outros documentos
-
29/10/2024 14:15
Expedição de Certidão.
-
24/10/2024 17:07
Revogada a Suspensão Condicional do Processo
-
24/10/2024 09:51
Conclusos para decisão
-
15/10/2024 14:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/10/2024 10:55
Expedição de Certidão.
-
15/10/2024 10:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/10/2024 10:54
Expedição de Certidão.
-
15/10/2024 10:51
Juntada de Outros documentos
-
15/10/2024 10:51
Juntada de Outros documentos
-
04/10/2024 09:32
Juntada de Mandado
-
01/10/2024 15:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/07/2024 17:23
Expedição de Mandado.
-
19/06/2024 11:15
Juntada de Outros documentos
-
19/06/2024 10:46
Expedição de Ofício.
-
28/05/2024 10:32
Expedição de Certidão.
-
24/05/2024 10:31
Evoluída a classe de 278 para 10944
-
24/05/2024 10:26
Expedição de Certidão.
-
24/05/2024 10:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
24/05/2024 10:25
Recebida a denúncia
-
23/05/2024 17:21
Suspensão Condicional do Processo
-
22/04/2024 15:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/04/2024 15:40
Juntada de Mandado
-
04/04/2024 16:51
Expedição de Mandado.
-
02/04/2024 11:39
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
25/03/2024 13:32
Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/05/2024 03:40:00, Vara do Juizado Especial Cível.
-
18/03/2024 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2024 10:28
Expedição de Certidão.
-
18/03/2024 10:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/03/2024 10:02
Juntada de Outros documentos
-
15/03/2024 16:08
Juntada de Outros documentos
-
15/03/2024 16:07
Juntada de Outros documentos
-
15/03/2024 16:06
Juntada de Outros documentos
-
01/03/2024 17:46
Juntada de Petição de Denúncia
-
29/02/2024 11:40
Expedição de Certidão.
-
29/02/2024 11:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/02/2024 11:38
Juntada de Outros documentos
-
19/11/2023 21:08
Suspensão do Prazo
-
14/11/2023 10:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/11/2023 10:32
Juntada de Mandado
-
01/11/2023 15:17
Expedição de Mandado.
-
01/11/2023 12:55
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2023 12:08
Expedição de Certidão.
-
01/09/2023 11:19
Expedição de Certidão.
-
01/09/2023 11:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
01/09/2023 10:47
Juntada de Outros documentos
-
31/08/2023 14:39
Realizada Transação Penal
-
24/08/2023 09:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/08/2023 09:30
Juntada de Mandado
-
04/08/2023 14:23
Expedição de Mandado.
-
02/08/2023 14:19
Expedição de Certidão.
-
02/08/2023 13:19
Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 31/08/2023 02:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.
-
26/07/2023 10:58
Juntada de Certidão
-
19/07/2023 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2023 16:26
Expedição de Certidão.
-
18/07/2023 16:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/07/2023 19:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2023
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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