TJSP - 0007177-16.2022.8.26.0496

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 6 Raj de Ribeirao Preto

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROSINALDO ALVES DA CUNHA

CPF *49.***.*62-67

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

NATHALY DARINI GATI

OAB: 389304/SP

CPF *82.***.*65-10

ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS

OAB: 496660/SP

CPF *44.***.*87-90

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 16:40

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2025 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 21:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2025 19:14

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 18:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 17:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2025 15:49

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2025 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2025 02:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0007177-16.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Rosinaldo Alves da Cunha - Vista à Defesa. - ADV: ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS (OAB 496660/SP)

  • 28/08/2025 17:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 16:29

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 31/07/2025 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2025 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2025 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2025 13:55

    Apensado ao processo

  • 22/07/2025 19:03

    Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

  • 22/07/2025 17:24

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2025 16:24

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2025 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2025 14:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2025 02:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/07/2025 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/07/2025 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2025 13:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2025 21:39

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2025 21:38

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2025 15:59

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2025 16:46

    Juntada de Outros documentos

  • 10/06/2025 11:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2025 02:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/04/2025 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/04/2025 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/04/2025 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2025 14:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2025 14:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2025 10:21

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2025 16:25

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2025 03:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/03/2025 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/03/2025 09:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2025 08:46

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2025 13:34

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2025 19:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2025 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2025 16:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/03/2025 14:39

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2025 23:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2025 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/02/2025 18:24

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2025 18:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/02/2025 18:19

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2025 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/02/2025 17:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2025 16:30

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2025 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2025 14:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2025 14:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2025 16:22

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/02/2025 14:18

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2025 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2025 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2025 15:33

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2025 17:30

    Declarada a Remição

  • 30/01/2025 14:08

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2025 21:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2025 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2025 12:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/01/2025 14:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2025 21:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2024 11:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/12/2024 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/12/2024 19:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2024 17:58

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2024 13:12

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2024 02:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2024 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2024 14:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/11/2024 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2024 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2024 15:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/08/2024 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/08/2024 19:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2024 10:54

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2024 13:34

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2024 13:34

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2024 01:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/08/2024 09:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/08/2024 18:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2024 16:48

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2024 13:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2024 14:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2024 13:54

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2024 17:23

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2024 17:00

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2024 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2024 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2024 18:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2024 14:22

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2024 10:57

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2024 16:08

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2023 22:01

    Suspensão do Prazo

  • 31/10/2023 16:52

    Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2023 13:39

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2023 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 15:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2023 17:39

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2023 14:56

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2023 14:55

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2023 14:06

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2023 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2023 10:42

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2023 16:31

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2023 15:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2023 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2023 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2023 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2023 13:25

    Não Concedida a Progressão de Regime

  • 17/02/2023 09:31

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2023 06:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2023 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 14:09

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 15/02/2023 14:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2023 10:35

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2023 02:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2023 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2023 13:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/08/2022 21:17

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2022 21:17

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2022 21:16

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2022 21:15

    Homologado o Cálculo

  • 22/08/2022 09:49

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2022 09:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2022 13:21

    Expedição de Ofício.

  • 18/08/2022 17:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2022 15:07

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2022 15:07

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2022 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2022 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2022 15:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/08/2022 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2022 14:43

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2022 14:42

    Juntada de Mandado

  • 18/08/2022 14:42

    Juntada de Mandado

  • 18/08/2022 14:42

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2022 14:42

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2022 14:42

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2022 14:42

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2022 14:41

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 18/08/2022 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2022 14:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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