TJSP - 0000608-62.2009.8.26.0299

1ª instância - Sef de Jandira

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JAVA FLAVOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (CEDENTE ROGERIO MAURO D'AVOLA)

CNPJ: 05.408.294/0001-09

Advogados

CINTHYA CRISTINA VIEIRA CAMPOS

OAB: 211189/SP

CPF *83.***.*31-07

ANA SOFIA GODINHO VASCONCELOS

OAB: 182114/SP

CPF *12.***.*46-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/09/2025 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0000608-62.2009.8.26.0299 (299.01.2009.000608) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Java Flavor Indústria e Comercio Ltda - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.

    A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório.

    Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: ANA SOFIA GODINHO VASCONCELOS (OAB 182114/SP), CINTHYA CRISTINA VIEIRA CAMPOS (OAB 211189/SP)

  • 27/08/2025 13:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 13:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/08/2025 13:14

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/06/2025 23:02

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 14/02/2025 14:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 07/01/2025 22:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/01/2025 02:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/12/2024 09:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/12/2024 10:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2024 15:17

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual

  • 09/10/2024 16:10

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

  • 23/02/2020 12:38

    Suspensão do Prazo

  • 21/01/2020 16:18

    Autos no Prazo

  • 26/09/2019 09:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/09/2019 12:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/09/2019 13:29

    Decisão

  • 05/08/2019 17:56

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2019 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2019 15:49

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual

  • 05/04/2019 14:30

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

  • 13/11/2018 17:48

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/11/2018.

  • 06/09/2018 11:16

    Autos no Prazo

  • 06/09/2018 10:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2018 14:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/08/2018 15:44

    Decisão

  • 02/08/2018 17:03

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2018 12:49

    Autos no Prazo

  • 13/04/2018 12:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/04/2018 11:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/04/2018 15:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2018 10:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2014 11:12

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

  • 26/11/2014 14:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2014 16:18

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual

  • 10/11/2014 09:03

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

  • 25/07/2014 09:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2014 09:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/06/2014 14:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2014 09:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/05/2014 13:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/04/2014 13:48

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual

  • 31/03/2014 10:11

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

  • 25/02/2014 18:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2014 13:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/12/2013 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2013 10:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/12/2013 11:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/12/2013 10:56

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 04/12/2013 13:47

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2013 16:27

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 27/11/2013 18:40

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 26/11/2013 13:19

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2013 16:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2013 16:25

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual

  • 16/10/2013 11:57

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

  • 30/09/2013 13:13

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 25/09/2013 11:06

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2013 00:00

    Apensado ao processo

  • 19/06/2013 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/06/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/06/2013 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2013 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/04/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/04/2013 00:00

    Expedição de Carta precatória.

  • 08/04/2013 00:00

    Expedição de Carta precatória.

  • 26/03/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/03/2013 00:00

    Convertido o Bloqueio em Penhora

  • 20/03/2013 00:00

    Recebidos os autos do Advogado

  • 01/03/2013 00:00

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 26/02/2013 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 21/02/2013 00:00

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2013 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2013 00:00

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual

  • 17/12/2012 00:00

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

  • 05/11/2012 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 19/10/2012 00:00

    Aguardando Providências

  • 21/09/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 20/09/2012 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 19/09/2012 00:00

    Aguardando Publicação

  • 17/09/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 14/09/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2012 00:00

    Processo Apensado

  • 19/06/2012 00:00

    Aguardando Providências

  • 12/06/2012 00:00

    Retorno do Setor

  • 10/04/2012 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 09/04/2012 00:00

    Aguardando Remessa

  • 09/04/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2012 00:00

    Aguardando Providências

  • 19/03/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 15/02/2012 00:00

    Aguardando Publicação

  • 14/02/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2012 00:00

    Retorno do Setor

  • 17/01/2012 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 16/01/2012 00:00

    Aguardando Providências

  • 16/01/2012 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 13/01/2012 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 11/01/2012 00:00

    Aguardando Remessa

  • 10/01/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2011 00:00

    Aguardando Providências

  • 29/11/2011 00:00

    Aguardando Providências

  • 22/11/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 16/11/2011 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 26/10/2011 00:00

    Aguardando Publicação

  • 26/10/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 26/10/2011 00:00

    Processo Apensado

  • 25/10/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2011 00:00

    Aguardando Providências

  • 25/08/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 22/08/2011 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 06/07/2011 00:00

    Aguardando Publicação

  • 04/07/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 01/07/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2011 00:00

    Aguardando Providências

  • 17/02/2011 00:00

    Retorno do Setor

  • 09/12/2010 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 23/09/2010 00:00

    Aguardando Remessa

  • 22/09/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 22/09/2010 00:00

    Retorno do Setor

  • 21/09/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2010 00:00

    Aguardando Providências

  • 28/06/2010 00:00

    Aguardando Devolução de Mandado

  • 29/04/2010 00:00

    Aguardando Providências

  • 08/03/2010 00:00

    Aguardando Providências

  • 21/01/2010 00:00

    Aguardando Providências

  • 12/01/2010 00:00

    Retorno do Setor

  • 05/01/2010 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 30/11/2009 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 09/09/2009 00:00

    Aguardando Expedição

  • 18/08/2009 22:06

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 16/02/2009 10:54

    Recebimento de Carga

  • 11/02/2009 12:54

    Carga à Vara Interna

  • 10/02/2009 18:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2009

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002411-49.2025.8.26.0575

Municipio de Sao Jose do Rio Pardo

Antonio Gabriel Zanetti

Advogado: Rafael Ubeda de Almeida Cabral

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/09/2025 10:17

Exibir Processo

Processo nº 3001254-07.2013.8.26.0323

Banco do Brasil S/A

Sergio Augusto Pimentel Zeraik Junior

Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/11/2013 15:48

Exibir Processo

Processo nº 1024210-21.2024.8.26.0564

Electro Diesel LTDA

Inacio Felix de Campos

Advogado: Jean Cleber Venceslau Rosa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/08/2024 18:48

Exibir Processo

Processo nº 0004120-49.2023.8.26.0077

Jose Antonio Contel Anzulim

Instituto Nacional de Seguro Social Inss

Advogado: Jose Antonio Contel Anzulim

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/03/1993 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1004978-76.2019.8.26.0506

Rannieri Braz Ferreira

Edward Alfaro

Advogado: Rubens Groff Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/02/2019 11:23

Exibir Processo