03/09/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0110889-27.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: JOSÉ ROBERTO VITORELLO DA SILVA - Agravado: Maria Cristina Balzanobortoluzzi & Cia Ltda e outro - Magistrado(a) Aparecido Cesar Machado - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE PENHORA DE BENS IMÓVEIS - DECISÃO FUNDAMENTADA NA POSSIBILIDADE DE EXCESSO DE EXECUÇÃO E NA EXISTÊNCIA DE MEIOS DE CONSTRIÇÃO PREFERENCIAIS (ART. 835 DO CPC), COMO A RENOVAÇÃO DE PESQUISAS VIA SISBAJUD - PRINCÍPIO DA MENOR ONEROSIDADE AO DEVEDOR - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO CABAL DE MÁ-FÉ OU ESVAZIAMENTO PATRIMONIAL - PERSISTÊNCIA, ADEMAIS, DE POSSIBILIDADE DE PENHORA SOBRE VEÍCULO NÃO LOCALIZADO POR RAZÕES LOGÍSTICAS.

MEDIDA PLEITEADA QUE SE REVELA DESPROPORCIONAL NO ESTÁGIO ATUAL DO PROCESSO.

RECURSO IMPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Pedro Lustosa Grobman Alves Zacarias (OAB: 337682/SP) - Gustavo Chagas Guerra Mello (OAB: 57341/RS) - 16º Andar, Sala 1607
27/08/2025 20:12

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:50

Prazo
27/08/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 11:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 11:13

Julgado Virtualmente
26/08/2025 16:15

Julgamento Virtual Iniciado
25/08/2025 14:21

Conclusos para despacho
25/08/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 15:58

Prazo
30/07/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/07/2025 13:16

Despacho
30/07/2025 11:25

Conclusão
30/07/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 09:55

Distribuído por competência exclusiva
29/07/2025 11:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/07/2025 12:08

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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