STJ - 1501297-74.2023.8.26.0482

20/05/2025 07:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

06/05/2025 09:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 389093/2025

06/05/2025 09:23

Protocolizada Petição 389093/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2025

30/04/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/04/2025 Petição Nº 231397/2025 - AgRg

29/04/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0231397 - AgRg no AREsp 2852217 - Publicação prevista para 30/04/2025

28/04/2025 11:36

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/04/2025 15:56

Não conhecido o recurso de LEANDRO MAZZI DE OLIVEIRA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 231397/2025 - AgRg no AREsp 2852217

03/04/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2025 Petição Nº 231397/2025 - AgRg

02/04/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

02/04/2025 18:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 288399/2025

02/04/2025 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/04/2025 18:11

Protocolizada Petição 288399/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/04/2025

02/04/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 12:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/04/2025 12:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/04/2025 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

01/04/2025 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/04/2025 11:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/04/2025 11:09

Expedição de Ofício nº 075803/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão ( VIA EMAIL ).

31/03/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0231397 - AgRg no AREsp 2852217 - Publicação prevista para 03/04/2025

31/03/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

20/03/2025 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

20/03/2025 14:21

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 1673 teve início em 10/03/2025 e término em 14/03/2025, e a petição n. 231397/2025 (AgRg) foi protocolizada em 19/03/2025.

20/03/2025 14:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 231397/2025 (Expediente Avulso)

19/03/2025 17:20

Protocolizada Petição 231397/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/03/2025

17/03/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

17/03/2025 14:03

Transitado em Julgado em 17/03/2025

10/03/2025 21:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 197342/2025

10/03/2025 21:32

Protocolizada Petição 197342/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2025

07/03/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2025

06/03/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2025

28/02/2025 20:40

Não conhecido o recurso de LEANDRO MAZZI DE OLIVEIRA

18/02/2025 08:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/02/2025 08:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/02/2025 15:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA