TJSP - 1010008-38.2021.8.26.0566

1ª instância - 05 Civel de Sao Carlos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CLAUDIO APARECIDO CALVO

CPF *59.***.*55-72

Advogados

LEANDRO GOMES MORAES

OAB: 446734/SP

Polo Passivo

Partes

BANCO AGIBANK S/A

CNPJ: 13.660.104/0001-74

Advogados

WILSON SALES BELCHIOR

OAB: 373659/SP

CPF *29.***.*94-15

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB: 354990/SP

CPF *38.***.*05-11

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2025 12:17

    Arquivado Definitivamente

  • 30/04/2025 12:17

    Certidão de Cartório Expedida

  • 30/04/2025 12:15

    Certidão de Cartório Expedida

  • 26/02/2025 01:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/02/2025 05:38

    Remetido ao DJE

  • 24/02/2025 15:30

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/02/2025 10:08

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 23/07/2024 19:28

    Petição Juntada

  • 17/07/2024 16:02

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 17/07/2024 15:57

    Certidão de Cartório Expedida

  • 14/06/2024 15:33

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 22/05/2024 18:12

    Contrarrazões Juntada

  • 15/05/2024 02:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/05/2024 05:34

    Remetido ao DJE

  • 13/05/2024 16:18

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/05/2024 23:20

    Apelação/Razões Juntada

  • 20/04/2024 04:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/04/2024 00:07

    Remetido ao DJE

  • 18/04/2024 16:14

    Julgada Procedente em Parte a Ação

  • 23/03/2024 09:53

    Conclusos para Sentença

  • 19/03/2024 18:24

    Petição Juntada

  • 14/03/2024 03:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/03/2024 00:09

    Remetido ao DJE

  • 12/03/2024 14:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/03/2024 10:55

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2024 10:54

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/01/2024 20:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/01/2024 13:56

    Remetido ao DJE

  • 19/01/2024 13:04

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/01/2024 19:00

    Petição Juntada

  • 19/12/2023 02:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/12/2023 12:03

    Remetido ao DJE

  • 18/12/2023 10:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/12/2023 15:27

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2023 15:26

    Expedição de documento

  • 30/11/2023 15:47

    Petição Juntada

  • 08/11/2023 04:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/11/2023 12:02

    Remetido ao DJE

  • 07/11/2023 10:58

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/10/2023 17:01

    Especificação de Provas Juntada

  • 19/10/2023 21:10

    Petição Juntada

  • 17/10/2023 08:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/10/2023 12:00

    Remetido ao DJE

  • 12/10/2023 10:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/10/2023 14:51

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2023 14:51

    Certidão de Cartório Expedida

  • 30/08/2023 03:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Wilson Sales Belchior (OAB 373659/SP), Leandro Gomes Moraes (OAB 446734/SP) Processo 1010008-38.2021.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Claudio Aparecido Calvo - Reqdo: Agiplan Financeira S/A - Cfi - Vistos etc. 1.

    Apresente a parte demandada, no prazo de 15 (quinze) dias, o arquivo de áudio mencionado a fls. 234, que não está disponível no suposto link constante da petição, providenciando o envio do arquivo ao e-mail do Cartório ([email protected]), ou comparecendo em cartório para transferência via pendrive, após o que a Serventia deverá disponibilizá-los nos autos em link compatível. 2.

    Como é cediço, nos termos do art. 77 do Código de Processo Civil, são deveres das partes, de seus procuradores e de todos aqueles que de qualquer forma participem do processo: IV - cumprir com exatidão as decisões jurisdicionais, de natureza provisória ou final, e não criar embaraços à sua efetivação; § 1º Nas hipóteses dos incisos IV e VI, o juiz advertirá qualquer das pessoas mencionadas no caput de que sua conduta poderá ser punida como ato atentatório à dignidade da justiça. § 2º A violação ao disposto nos incisos IV e VI constitui ato atentatório à dignidade da justiça, devendo o juiz, sem prejuízo das sanções criminais, civis e processuais cabíveis, aplicar ao responsável multa de até vinte por cento do valor da causa, de acordo com a gravidade da conduta.

    Na hipótese, a parte demandada, regularmente intimada por seu Patrono constituído nos autos a encartar os documentos de fls. 236/241 de acordo com as normas de peticionamento eletrônico do Tribunal de Justiça de São Paulo, apesar do pedido de prazo para cumprimento da medida (fls. 249), deixou transcorrer in albis o prazo para manifestação.

    A conduta é contrária aos deveres de boa-fé e lealdade processual, tem causado entrave à entrega da prestação jurisdicional, além de desperdício de recursos do Poder Judiciário e do órgão pericial do Estado.

    Nessa ordem de ideias, intime-se a parte demandada, por seu patrono constituído nos autos, para que, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, apresente os contratos 1210113353 - ANTECIPAÇÃO 13° - NOVO 19/01/2017; e 1210061976 - CRÉDITO PESSOAL - NOVO 07/12/2016, de forma legível e em tamanho padrão, em conformidade com as especificações técnicas, observando-se o disposto no artigo 9º, inciso IV, alínea "a", da Resolução nº 551/2011, de forma legível e em tamanho padrão, advertindo-se que a omissão será caracterizada como ato atentatório à dignidade da justiça, sujeitando-se às sanções processuais, cíveis e criminais cabíveis à espécie, sem prejuízo de que a prova seja considerada preclusa. 3.

    Em seguida, a Serventia deverá tornar sem efeito as peças de fls. 236/241, para que não haja tumulto processual 4.

    Após, abra-se vista à parte demandante para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 29/08/2023 00:10

    Remetido ao DJE

  • 28/08/2023 18:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/08/2023 14:14

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2023 10:02

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/08/2023 10:02

    Conclusos para Sentença

  • 29/06/2023 04:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/06/2023 12:01

    Remetido ao DJE

  • 28/06/2023 10:58

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/06/2023 10:53

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/05/2023 08:20

    Alegações Finais Juntadas

  • 17/05/2023 04:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2023 00:05

    Remetido ao DJE

  • 15/05/2023 21:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/05/2023 13:37

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2023 13:35

    Certidão de Cartório Expedida

  • 05/05/2023 12:10

    AR Positivo Juntado

  • 24/04/2023 15:21

    Carta de Intimação Expedida

  • 04/04/2023 08:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2023 00:08

    Remetido ao DJE

  • 31/03/2023 17:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/03/2023 11:25

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2023 11:08

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/01/2023 03:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/01/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 23/01/2023 19:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/11/2022 16:28

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2022 14:13

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/10/2022 03:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/10/2022 00:07

    Remetido ao DJE

  • 04/10/2022 16:55

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/10/2022 16:54

    Petição Juntada

  • 23/09/2022 03:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/09/2022 00:08

    Remetido ao DJE

  • 21/09/2022 14:23

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/09/2022 15:14

    Petição Juntada

  • 26/08/2022 17:32

    Petição Juntada

  • 16/08/2022 04:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2022 00:09

    Remetido ao DJE

  • 12/08/2022 18:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/08/2022 17:40

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2022 12:42

    Petição Juntada

  • 25/05/2022 13:54

    Petição Juntada

  • 24/05/2022 13:41

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2022 13:39

    Certidão de Cartório Expedida

  • 30/03/2022 05:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/03/2022 05:40

    Remetido ao DJE

  • 28/03/2022 17:33

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/03/2022 20:51

    Petição Juntada

  • 03/03/2022 08:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/02/2022 00:10

    Remetido ao DJE

  • 25/02/2022 19:39

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/02/2022 09:20

    Petição Juntada

  • 14/02/2022 18:41

    Petição Juntada

  • 03/02/2022 04:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/02/2022 00:12

    Remetido ao DJE

  • 01/02/2022 15:08

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/01/2022 13:41

    Réplica Juntada

  • 16/12/2021 04:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/12/2021 00:12

    Remetido ao DJE

  • 14/12/2021 22:44

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/12/2021 16:12

    Réplica Juntada

  • 12/11/2021 05:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/11/2021 05:34

    Remetido ao DJE

  • 11/11/2021 00:21

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/11/2021 07:22

    Contestação Juntada

  • 21/10/2021 16:10

    AR Positivo Juntado

  • 14/10/2021 04:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/10/2021 13:40

    Remetido ao DJE

  • 29/09/2021 18:53

    Carta Expedida

  • 29/09/2021 18:53

    Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

  • 29/09/2021 14:34

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2021 13:35

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2021

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

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