04/09/2025 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500399-24.2024.8.26.0095 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - NATAN HUMBERTO ROSSI -

Vistos.

Notifique(m)-se o(s) acusado(s) no endereço de fl. 61 para, em dez dias, apresentar(em) defesa prévia por escrito, onde poderá(ão) argüir preliminares e invocar todas as razões de defesa, juntar documentos e justificações, especificar as provas que pretende(m) produzir e arrolar até cinco testemunhas.

Em caso de não apresentação da(s) defesa(s), solicite-se junto ao sistema da defensoria a nomeação de advogado(s) ao(s) acusado(s).

Com a resposta, intime(m)-se para oferecê-la(s) em igual prazo.

Juntada(s) a(s) defesa(s), tornem conclusos para decisão acerca do recebimento ou não da denúncia.

Em caso de apresentação de exceção, autue-se em apartado, apensando-se.

No mais, como requerido na cota retro do Ministério Público, juntem-se F.A e certidões criminais do que constar em nome do(s) réu(s) e cobre a vinda do laudo da droga apreendida.

No mais, certifique-se se o réu encontra-se comparecendo em Juízo para cumprimento das cautelares impostas.

Int. - ADV: MICHELE LÍBERA PIRES (OAB 366584/SP)
29/08/2025 16:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 11:39

Conclusos para despacho
22/07/2025 16:34

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 16:56

Expedição de Certidão.
08/07/2025 16:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/07/2025 09:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2025 09:25

Expedição de Ofício.
02/07/2025 09:32

Expedição de Mandado.
25/05/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 09:01

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 02:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 16:11

Conclusos para despacho
14/05/2025 15:11

Evoluída a classe de 279 para 300
24/03/2025 17:32

Juntada de Petição de Denúncia
20/03/2025 13:27

Expedição de Certidão.
20/03/2025 13:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2025 22:22

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 10:05

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 18:43

Conclusos para despacho
20/01/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 15:08

Expedição de Certidão.
15/01/2025 15:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/01/2025 15:05

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 16:49

Expedição de Certidão.
02/12/2024 15:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2024 12:05

Expedição de Certidão.
28/11/2024 12:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2024 11:20

Evoluída a classe de 279 para 300
27/11/2024 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 18:42

Expedição de Certidão.
15/10/2024 17:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/10/2024 11:04

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 22:08

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 16:18

Expedição de Certidão.
07/10/2024 16:18

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 17:24

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 16:54

Expedição de Alvará.
04/10/2024 16:54

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 16:54

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 15:51

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
04/10/2024 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 11:40

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 09:50

Juntada de Certidão
04/10/2024 09:32

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 09:14

Expedição de Certidão.
04/10/2024 09:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/10/2024 21:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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