TJSP - 0005448-18.2023.8.26.0496
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2025 00:25
Expedição de Certidão.
-
14/09/2025 00:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/09/2025 00:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2025 16:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2025 09:29
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 03:39
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0005448-18.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FELIPE PATRIC MACEDO -
Vistos.
Em atenção à manifestação da defesa, a decisao de fls. 156 manteve o apenado em cumprimento ao regime fechado, haja vista esclarecimentos quanto ao cálculo prestados pela serventia.
Assim, indefiro a manutenção do regime semiaberto.
No tocante ao indulto, este foi concedido no PEC 0004239-04.2021, que já se encontra extinto.
Portanto, nada a prover nesse sentindo.
Prossiga-se em execução.
Int. - ADV: GIOVANA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 529935/SP) -
28/08/2025 17:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 16:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/08/2025 14:08
Conclusos para decisão
-
11/08/2025 17:28
Conclusos para despacho
-
07/08/2025 17:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2025 01:06
Certidão de Publicação Expedida
-
07/07/2025 10:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/07/2025 10:16
Ato ordinatório
-
04/07/2025 12:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2025 02:51
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 10:54
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 10:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/06/2025 23:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/06/2025 16:24
Expedição de Certidão.
-
09/06/2025 16:24
Expedição de Certidão.
-
25/04/2025 14:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2025 16:28
Expedição de Certidão.
-
24/04/2025 16:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/04/2025 13:20
Conclusos para decisão
-
24/04/2025 10:33
Conclusos para despacho
-
24/04/2025 10:32
Expedição de Certidão.
-
24/04/2025 10:32
Expedição de Certidão.
-
24/04/2025 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2025 10:27
Juntada de Outros documentos
-
21/03/2025 17:48
Expedição de Certidão.
-
21/03/2025 17:48
Concedida Progressão de regime
-
21/03/2025 09:12
Conclusos para decisão
-
20/03/2025 16:01
Conclusos para despacho
-
13/03/2025 16:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/03/2025 11:03
Expedição de Certidão.
-
12/03/2025 10:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/03/2025 10:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/03/2025 17:24
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2025 14:57
Conclusos para despacho
-
10/03/2025 09:41
Conclusos para despacho
-
07/03/2025 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2024 10:32
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
06/12/2024 10:32
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
06/12/2024 10:32
Recebidos os autos do Outro Foro
-
06/12/2024 10:32
Recebidos os autos do Outro Foro
-
05/12/2024 11:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
05/12/2024 11:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
02/12/2024 15:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
21/11/2024 17:18
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
21/11/2024 14:01
Conclusos para decisão
-
11/11/2024 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2024 15:51
Juntada de Certidão
-
01/11/2023 17:57
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2023 16:42
Conclusos para despacho
-
23/10/2023 16:41
Juntada de Outros documentos
-
23/10/2023 16:40
Juntada de Outros documentos
-
02/10/2023 15:01
Expedição de Certidão.
-
02/10/2023 15:00
Expedição de Certidão.
-
02/10/2023 15:00
Expedição de Certidão.
-
02/10/2023 14:59
Homologado o Cálculo
-
02/10/2023 13:46
Conclusos para decisão
-
13/09/2023 15:29
Expedição de Certidão.
-
13/09/2023 15:29
Expedição de Certidão.
-
13/09/2023 15:29
Expedição de Outros documentos.
-
07/09/2023 18:01
Declarada a Remição
-
06/09/2023 11:17
Conclusos para decisão
-
01/09/2023 09:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/09/2023 08:17
Expedição de Certidão.
-
01/09/2023 08:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/09/2023 08:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/08/2023 10:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2023 12:17
Expedição de Certidão.
-
16/08/2023 12:17
Expedição de Certidão.
-
16/08/2023 12:16
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2023 11:01
Conclusos para despacho
-
02/08/2023 12:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2023 16:36
Expedição de Certidão.
-
01/08/2023 16:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/08/2023 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2023 21:27
Declarada a Remição
-
27/07/2023 16:04
Conclusos para decisão
-
25/07/2023 12:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/07/2023 10:42
Expedição de Certidão.
-
25/07/2023 10:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/07/2023 10:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2023 09:17
Conclusos para despacho
-
18/07/2023 19:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2023 14:37
Expedição de Certidão.
-
17/07/2023 14:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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07/07/2023 14:29
Expedição de Ofício.
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27/06/2023 20:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2023 15:15
Expedição de Certidão.
-
26/06/2023 15:15
Expedição de Certidão.
-
26/06/2023 15:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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26/06/2023 12:20
Apensado ao processo
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26/06/2023 12:18
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2023 12:15
Juntada de Outros documentos
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26/06/2023 10:34
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2024
Ultima Atualização
14/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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