TJSP - 0006476-64.2025.8.26.0071
1ª instância - 06 Civel de Bauru
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 10:21
Certidão de Publicação Expedida
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26/08/2025 10:08
Certidão de Publicação Expedida
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26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0006476-64.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1028757-65.2023.8.26.0071) (processo principal 1028757-65.2023.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - João Pedro Martins Pegoraro - - Helena Martins Pegoraro - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Tendo em vista a ausência de manifestação da exequente, presume-se a satisfação da obrigação.
Isto posto, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do NCPC.
Intime-se o devedor para pagamento das custas finais, na forma do item 10 do Comunicado Conjunto 951/23, porquanto a credora é assistida pela gratuidade e, intentada a execução antes da Lei 17.785/23, não houve recolhimento das custas na instauração do cumprimento de sentença, persistindo a terceira hipótese de incidência, isto é, no momento da satisfação do crédito.
Não recolhidas as custas, inscreva-se.
Transitada esta em julgado e recolhidas as custas, arquivem-se os autos, com as cautelas legais.
P.R.I. - ADV: FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB 98709/SP), FERNANDA DE ASSIS MARTINS PEGORARO (OAB 266769/SP), FERNANDA DE ASSIS MARTINS PEGORARO (OAB 266769/SP) -
25/08/2025 17:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/08/2025 17:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/08/2025 16:52
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
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25/08/2025 16:43
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
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20/08/2025 12:08
Conclusos para despacho
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18/08/2025 16:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/08/2025 05:09
Certidão de Publicação Expedida
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15/08/2025 10:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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15/08/2025 09:48
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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15/08/2025 09:45
Juntada de Outros documentos
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15/08/2025 09:34
Certidão de Publicação Expedida
-
15/08/2025 07:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/08/2025 16:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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14/08/2025 15:53
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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14/08/2025 15:48
Juntada de Outros documentos
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14/08/2025 15:37
Expedição de Certidão.
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14/08/2025 15:31
Juntada de Outros documentos
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14/08/2025 15:31
Juntada de Outros documentos
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14/08/2025 15:31
Juntada de Outros documentos
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14/08/2025 15:31
Juntada de Outros documentos
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13/08/2025 12:45
Realizado cálculo de custas
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30/07/2025 10:12
Certidão de Publicação Expedida
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29/07/2025 17:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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29/07/2025 16:28
Expedido Alvará de Levantamento
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29/07/2025 09:23
Certidão de Publicação Expedida
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28/07/2025 16:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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28/07/2025 15:48
Conclusos para decisão
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28/07/2025 15:47
Juntada de Outros documentos
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28/07/2025 15:19
Juntada de Outros documentos
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28/07/2025 15:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/07/2025 00:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/07/2025 13:02
Juntada de Outros documentos
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30/06/2025 15:42
Bloqueio/penhora on line
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23/06/2025 13:21
Conclusos para decisão
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23/06/2025 13:20
Expedição de Certidão.
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18/06/2025 07:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/05/2025 05:27
Certidão de Publicação Expedida
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27/05/2025 05:27
Certidão de Publicação Expedida
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23/05/2025 23:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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21/05/2025 17:56
Proferido despacho de mero expediente
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15/05/2025 13:30
Conclusos para despacho
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15/05/2025 13:29
Expedição de Certidão.
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15/05/2025 13:26
Apensado ao processo
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15/05/2025 13:26
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2023
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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