STJ - 1506427-97.2021.8.26.0358

26/02/2025 08:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

26/02/2025 08:47

Transitado em Julgado em 26/02/2025

24/01/2025 16:08

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

08/01/2025 16:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 8529/2025

08/01/2025 16:05

Protocolizada Petição 8529/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

23/12/2024 17:33

Expedição de Ofício de Intimação nº I003175-2024-CPPE ao (à)BEATRIZ MORAES DE OLIVEIRA

23/12/2024 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 957481/2024 - AgRg

20/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0957481 - AgRg no AREsp 2676844 - Publicação prevista para 23/12/2024

18/12/2024 23:59

Não conhecido o recurso de GABRIEL HENRIQUE COUTO CASTRO , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00957481/2024 - AgRg no AREsp 2676844/SP

22/11/2024 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/11/2024

21/11/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/11/2024 16:42

Incluído em pauta para 12/12/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00957481/2024 - AgRg no AREsp 2676844/SP

29/10/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

29/10/2024 11:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 957481/2024

29/10/2024 11:02

Protocolizada Petição 957481/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/10/2024

28/10/2024 19:45

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

18/10/2024 17:13

Expedição de Ofício de Intimação nº I002550-2024-CPPE ao (à)BEATRIZ MORAES DE OLIVEIRA

18/10/2024 09:10

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensora Dativa" (fl.146), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ

15/10/2024 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 911719/2024

15/10/2024 17:38

Protocolizada Petição 911719/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/10/2024

15/10/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2024

15/10/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2024

14/10/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2024

14/10/2024 14:40

Não conhecido o recurso de GABRIEL HENRIQUE COUTO CASTRO

14/10/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2024

14/10/2024 14:30

Não conhecido o recurso de JHONATAN RAY DE PAULA

08/07/2024 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

08/07/2024 14:52

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 578536/2024

08/07/2024 14:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/07/2024 14:32

Protocolizada Petição 578536/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/07/2024

03/07/2024 09:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/07/2024 09:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/07/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

02/07/2024 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/07/2024 12:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

02/07/2024 12:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/07/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/06/2024 13:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA