TJSP - 1500676-69.2019.8.26.0627

15/07/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

15/07/2025 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 646177/2025

15/07/2025 15:46

Protocolizada Petição 646177/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/07/2025

29/06/2025 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 594172/2025

29/06/2025 16:05

Protocolizada Petição 594172/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/06/2025

26/06/2025 13:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 26/06/2025 Petição Nº 567505/2025 -

26/06/2025 10:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025 Petição Nº 567505/2025 - AgRg

25/06/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 11:08

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 567505/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 26/06/2025)

24/06/2025 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0567505 - AgRg no AREsp 2814811 - Publicação prevista para 26/06/2025

24/06/2025 10:20

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

23/06/2025 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

23/06/2025 14:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 567505/2025

23/06/2025 14:27

Protocolizada Petição 567505/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/06/2025

17/06/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 551704/2025

17/06/2025 05:30

Protocolizada Petição 551704/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2025

16/06/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2025

13/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025 04:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/06/2025

12/06/2025 04:40

Conheço do agravo de MARCELO ROBERTO AUGUSTO para não conhecer do Recurso Especial

05/03/2025 10:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025 08:32

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

28/02/2025 14:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025 14:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025 14:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/01/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

29/01/2025 10:01

Juntada de Petição de petição nº 53023/2025

29/01/2025 09:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/01/2025 09:31

Protocolizada Petição 53023/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/01/2025

20/01/2025 12:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/01/2025 12:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/01/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

20/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/01/2025

17/01/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/01/2025 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/01/2025 20:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/01/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/01/2025

16/01/2025 20:00

Determinada a distribuição do feito

06/01/2025 12:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/01/2025 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/12/2024 15:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA