03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500316-92.2024.8.26.0067 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Borborema - Apelante: Ednilson de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Simão - CONHECERAM e NEGARAM PROVIMENTO ao recurso de apelação, mantendo-se a r. sentença por seus próprios fundamentos.

Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de prisão. V.U. - - Advs: Tais Cristiane Simões (OAB: 183964/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
03/07/2025 09:44

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2025 09:43

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 11:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/06/2025 10:20

Juntada de Petição de Contra-razões
23/06/2025 02:46

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 15:31

Expedição de Certidão.
18/06/2025 14:54

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
18/06/2025 12:46

Expedição de Certidão.
18/06/2025 12:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 10:57

Concedido efeito suspensivo a Recurso
17/06/2025 17:37

Conclusos para despacho
17/06/2025 16:51

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/06/2025 11:29

Expedição de Mandado.
12/06/2025 05:37

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 05:23

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 18:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 15:24

Expedição de Certidão.
11/06/2025 15:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/06/2025 15:16

Expedição de Certidão.
11/06/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 14:20

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
11/06/2025 14:11

Conclusos para julgamento
11/06/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:28

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 10:21

Juntada de Certidão
05/06/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 17:55

Expedição de Ofício.
19/05/2025 16:36

Expedição de Mandado.
19/05/2025 16:36

Expedição de Mandado.
19/05/2025 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 23:45

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 16:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/06/2025 01:30:00, Vara Única.
27/03/2025 11:13

Conclusos para despacho
11/03/2025 10:31

Conclusos para despacho
05/03/2025 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 11:00

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2025 10:59

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 08:28

Expedição de Mandado.
04/02/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 13:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/02/2025 13:47

Juntada de Ofício
04/02/2025 13:46

Expedição de Certidão.
27/01/2025 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 09:10

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 13:41

Expedição de Ofício.
15/01/2025 11:20

Expedição de Mandado.
14/01/2025 16:30

Expedição de Certidão.
14/01/2025 16:12

Expedição de Certidão.
14/01/2025 16:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/01/2025 16:10

Evoluída a classe de 279 para 283
09/01/2025 16:35

Recebida a denúncia
09/01/2025 15:29

Conclusos para despacho
08/01/2025 16:21

Juntada de Petição de Denúncia
02/01/2025 10:06

Expedição de Certidão.
02/01/2025 10:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2024 14:57

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 10:13

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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