25/06/2024 11:10

Arquivado Definitivamente
25/06/2024 11:10

Expedição de Certidão.
11/04/2024 16:48

Transitado em Julgado em #{data}
11/03/2024 23:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2024 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/03/2024 14:43

Julgamento Sem Resolução de Mérito
08/03/2024 13:32

Conclusos para julgamento
26/11/2023 04:04

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 03:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2023 05:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/10/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 12:21

Conclusos para julgamento
08/10/2023 20:51

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 18:06

Juntada de Petição de contestação
26/09/2023 17:43

Juntada de Petição de contestação
06/09/2023 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/09/2023 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2023 05:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Vania Antunes de Santana (OAB 217806/SP) Processo 1001736-71.2023.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eloi João de Sousa -

Vistos.

Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.

Int.
29/08/2023 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 14:19

Expedição de Carta.
28/08/2023 14:19

Expedição de Carta.
28/08/2023 14:18

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 13:21

Conclusos para despacho
22/08/2023 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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