27/08/2025 12:02

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:19

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001052-88.2024.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Josue Martinho da Silva Castro -

Vistos.

Ciência às partes do retorno dos autos do E.

Colégio Recursal.

Tendo em vista o trânsito em julgado do v. acórdão, não sendo requerida a execução no prazo de 30 dias, os autos serão arquivados.

Consigne-se que eventual cumprimento de sentença tramitará em formato digital, devendo ser realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças: sentença e acórdão, se existentes; certidão de transito em julgado, se o caso; demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, outras peças processuais que o exequente considere necessário (Provimento CG nº 16/16 - pub. no DJE de 04/04/2016, p. 09).

Int.

Dilig. - ADV: GUSTAVO ROBERTO PERUSSI BACHEGA (OAB 260448/SP)
25/08/2025 17:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2025 12:11

Conclusos para despacho
08/08/2025 17:46

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
09/05/2025 13:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/04/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 18:11

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 12:48

Conclusos para despacho
22/04/2025 18:00

Juntada de Petição de Contra-razões
02/04/2025 00:00

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 09:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/03/2025 09:01

Expedição de Certidão.
21/03/2025 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 09:28

Expedição de Certidão.
14/03/2025 00:01

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 19:00

Embargos de Declaração Não Acolhidos
26/02/2025 14:22

Conclusos para despacho
25/02/2025 09:57

Expedição de Certidão.
17/02/2025 13:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/02/2025 09:29

Expedição de Certidão.
11/02/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 13:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 12:51

Julgada Procedente a Ação
09/12/2024 12:55

Conclusos para julgamento
06/12/2024 16:01

Conclusos para despacho
27/11/2024 12:57

Expedição de Certidão.
05/11/2024 18:02

Expedição de Certidão.
04/11/2024 22:11

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/11/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 13:03

Conclusos para julgamento
11/09/2024 15:02

Conclusos para decisão
04/09/2024 20:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 10:57

Expedição de Certidão.
26/08/2024 21:04

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2024 18:53

Conclusos para decisão
18/08/2024 16:17

Conclusos para despacho
14/08/2024 20:17

Juntada de Petição de Réplica
05/08/2024 22:05

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2024 13:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/07/2024 16:37

Juntada de Petição de contestação
26/07/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 10:50

Expedição de Certidão.
26/07/2024 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2024 09:30

Expedição de Mandado.
26/07/2024 09:30

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
23/07/2024 10:57

Conclusos para decisão
22/07/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000169-13.2024.8.26.0233

Silvana Donizeti Maria Presciliano

Unimed Sao Carlos

Advogado: Columbano Feijo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/02/2024 10:20

Exibir Processo

Processo nº 1011241-77.2024.8.26.0077

Adriana Mariko Kato de Moraes

Banco Pan S.A.

Advogado: Juliana Gracia Nogueira de SA Reche

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/12/2024 15:22

Exibir Processo

Processo nº 1501644-65.2021.8.26.0357

Justica Publica

Marcelo Silva da Cruz

Advogado: Eli Campelo Cabral Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/09/2021 17:59

Exibir Processo

Processo nº 1001052-88.2024.8.26.0352

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Josue Martinho Silva de Castro

Advogado: Gustavo Roberto Perussi Bachega

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/05/2025 11:31

Exibir Processo

Processo nº 0010322-33.2024.8.26.0004

Fundacao Editora Unesp - Feu

Acaica Distribuidora de Livros LTDA

Advogado: Humberto Frederico Suini Deporte

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/04/2023 09:02

Exibir Processo