TJSP - 1042154-51.2023.8.26.0053
1ª instância - 09 Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1042154-51.2023.8.26.0053/50000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: José Sylvio Ferreira Bretas - Embargdo: Município de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Chimenti - Rejeitaram os embargos.
V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO EM PARTE AO REEXAME NECESSÁRIO.
AUSÊNCIA DO VÍCIO IMPUTADO AO ARESTO (OMISSÃO).
EMBARGOS OPOSTOS COM EXPRESSA FINALIDADE PREQUESTIONADORA E PARA REDISCUTIR A MATÉRIA DECIDIDA.
INADMISSIBILIDADE.
PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DESTE TRIBUNAL ESTADUAL.
EMBARGOS REJEITADOS.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: William Barquete Pimentel Rosa (OAB: 274415/SP) - Luiz Henrique Sapia Franco (OAB: 274340/SP) - Renata Elaine Vieira da Silva (OAB: 163116/SP) (Procurador) - 1º andar -
18/06/2025 11:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
18/06/2025 11:33
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 11:29
Expedição de Certidão.
-
06/09/2024 11:14
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
06/09/2024 11:13
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
13/08/2024 04:12
Juntada de Certidão
-
13/08/2024 04:12
Juntada de Certidão
-
12/08/2024 09:31
Expedição de Carta.
-
12/08/2024 09:31
Expedição de Carta.
-
29/03/2024 02:15
Expedição de Certidão.
-
18/03/2024 12:06
Expedição de Certidão.
-
12/03/2024 11:30
Certidão de Publicação Expedida
-
09/02/2024 14:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/02/2024 20:30
Concedida a Segurança
-
30/01/2024 12:20
Conclusos para julgamento
-
22/07/2023 01:46
Expedição de Certidão.
-
19/07/2023 05:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2023 02:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2023 10:32
Expedição de Certidão.
-
17/07/2023 10:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/07/2023 18:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2023 09:46
Expedição de Certidão.
-
11/07/2023 01:54
Certidão de Publicação Expedida
-
10/07/2023 00:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/07/2023 20:00
Concedida a Medida Liminar
-
07/07/2023 08:42
Conclusos para decisão
-
07/07/2023 08:41
Expedição de Certidão.
-
07/07/2023 08:40
Juntada de Outros documentos
-
07/07/2023 08:39
Juntada de Outros documentos
-
06/07/2023 16:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2023
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1000796-14.2025.8.26.0352
Ana Paula Bofi
Municipio de Miguelopolis
Advogado: Rafael Mendonca Santos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/06/2025 19:19
Processo nº 1000297-46.2021.8.26.0101
Espolio de Mario Theodoro Garcia Neto
Euliceia de Souza Conceicao
Advogado: Roosevelt Soares de Souza Filho
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/06/2022 10:20
Processo nº 1000893-14.2025.8.26.0352
Nalva Helena de Oliveira Souza
Municipio de Miguelopolis
Advogado: Rafael Mendonca Santos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/07/2025 15:13
Processo nº 1014036-94.2024.8.26.0032
Mrv Engenharia e Participacoes S.A.
Paulo Kioshi Nishikawa
Advogado: Carlos Alberto Miro da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/07/2024 14:31
Processo nº 1001425-68.2025.8.26.0099
Associacao dos Amigos e Moradores das Co...
Alan Francisco Batista Nunes
Advogado: Italo Ariel Morbidelli
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/02/2025 13:33